Especialista defende redução de representações diplomáticas e consulares

Para Frederico Baptista, especialista em Relações internacionais, nos últimos tempos o Ministério das Relações Exteriores foi transformado num lugar de acomodação de antigos gestores públicos

Texto de: Rila Berta

O especialista angolano em relações internacionais Frederico Baptista defendeu, ontem, em Luanda, a redução de representações diplomáticas e consulares angolanas no exterior. Frederico Baptista criticou a existência de embaixadas e postos consulares em países com os quais Angola não têm relações diplomáticas acentuadas, como é o caso do México. “Se um determinado país estrangeiro tiver um elevado número de angolanos a residir e este número estiver divido em várias províncias, aí, sim, há necessidade de se criar vários postos consulares naquele país, como são os casos da África do Sul, Portugal e Brasil”, justificou.

Em entrevista ao OPAÍS, explicou que o facto de as representações diplomáticas, nomeadamente as embaixadas e as representações permanentes, bem como os postos consulares, serem unidades orçamentadas, obriga a que as verbas alocadas sejam geridas de acordo com a qualidade das despesas.

Todavia, Frederico Baptista explicou que nos últimos tempos se verificou que as pessoas que deixavam de exercer cargos públicos eram enviadas para exercer função diplomática no exterior, nas embaixadas, ou em postos consulares, o que permitiu a multiplicidade das referidas estruturas. Do ponto de vista orçamental, manter um consulado-geral é dispendioso.

Por isso, o especialista sugere, para efeitos de gestão patrimonial dos recursos, a criação de uma “agência consular” ou um “sector consular”, dentro da embaixada, caso o número de cidadãos nacionais num determinado país seja reduzido. “A má prática que tivemos de acomodação é que fez com que houvesse a multiplicação de representações diplomáticas e de postos consulares”, afirmou.

A título de exemplo, disse não se justificar o país ter uma embaixada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Criticou, de igual modo, o aumento de representações comerciais, estruturas criadas pelo Ministério do Comércio. “Uma representação comercial demandava dos cofres do Estado mensalmente cerca de um milhão de dólares e, praticamente, não funcionava,”, disse. Para Frederico Baptista , Angola “tinha muito dinheiro”, por isso considerou que o Governo não se preocupava com o que se passava no exterior.

Sugeriu a possibilidade de embaixadores de países amigos representarem cumulativamente os interesses de Angola em determinados países aonde estejam a trabalhar, em que não se justifique a criação de uma embaixada. Por outra, sugeriu a redução do número de funcionários nas embaixadas e, como alternativa, optar-se pela contratação de nacionais estrangeiros por via de contrato a tempo certo, de modo a reduzir custos com alojamento e deslocações.

Diplomatas exonerados encaminhados para a PGR

O ministro das Relações Exteriores procedeu na última quarta-feira, 12, à exoneração de cinco cônsules-gerais por, alegadamente, terem sido constatadas irregularidades e indícios de má gestão de recursos financeiros, soube o PAÍS de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores divulgado na Sexta-feira.