Angola e UE reforçam parceria no domínio dos direitos humanos

A delegação europeia foi encabeçada pelo embaixador da União Europeia, Tomás Ulicny, e contou com a participação dos embaixadores da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido, Roménia, Espanha, Hungria, Holanda, Portugal, Polónia e Itália.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reuniu-se ontem (27) em Luanda com os embaixadores dos estados membros da União Europeia (UE), a fim de tratarem de assuntos relacionados com os Direitos Humanos em Angola. O encontro, inserido na parceria estratégica entre a República de Angola e a UE, teve como principais pontos em abordagem os desafios de Angola no âmbito da protecção e promoção dos direitos humanos a nível nacional, regional e internacional; prioridades no âmbito da nova legislatura; esforços nacionais e internacionais no combate à corrupção.

A cooperação para a implementação e seguimento das recomendações feitas pelos países da UE à Angola no âmbito do processo de revisão periódica universal e vice-versa e o cumprimento do 3º dos 11 Compromissos para com a Criança, relacionado com o Registo de Nascimento, foram igualmente aspectos abordados. Estiveram ainda na agenda assuntos relacionados com a criação do grupo técnico de trabalho Angola – UE que assegurará a coordenação regular e assídua, a preparação de consultas políticas anuais, bem como o asseguramento da implantação das deliberações tomadas durante as consultas políticas.

No final do encontro, Francisco Queiroz, ministro da justiça e dos direitos humanos, fez saber que a parceria estratégica entre Angola e a UE, denominada “Caminho Conjunto”, assinada em 2012, visa intensificar as relações políticas e abrir novas áreas de cooperação. Apresenta-se também como uma plataforma permanente e inclusiva de diálogo e cooperação em diferentes domínios e níveis. Declarou que a reunião é realizada com frequência e que é parte de uma parceria com a União Europeia, sendo o ponto mais alto a apresentação da estratégia do Executivo para os direitos humanos. Disse ainda que Angola nunca teve uma estratégia. “O que significa que não tínhamos ainda uma bússola para navegar nestas águas conturbadas dos direitos humanos, e para nós é um passo gigante”, declarou a imprensa. Francisco Queiroz reforçou o empenho de Angola na obtenção de resultados positivos. “O próximo passo será trabalhar com a sociedade civil. A estratégia será submetida à sociedade civil para obtenção de contribuições e posteriormente remetê-la a aprovação”, sublinhou.

Objectivos da estratégia

A estratégia fundamental é de fazer com que Angola tenha uma posição de destaque a nível internacional em termos de direitos humanos. “Até aqui, Angola tem estado a ser submetida à condenações, avaliações de juízes e condenações externas em que algumas são honestas e politicamente bem enquadradas, mais outras nem tanto. Já está na altura de termos a capacidade de avaliar, criticarmo-nos, corrigirmo- nos, de condenar, se for o caso, e de termos a nossa própria estratégia de actuação no que concerne os direitos humanos como um sistema, para não estarmos amarrados à uma visão que vem de fora”, frisou. A delegação europeia foi encabeçada pelo embaixador da União Europeia, Tomás Ulicny, e contou com a participação dos embaixadores da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido, Roménia, Espanha, Hungria, Holanda, Portugal, Polónia e Itália.