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sentença: Actriz egípcia condenada a dois anos de prisão por denunciar caso de assédio

A actriz egípcia Amal Fathy foi condenada a uma pena de dois anos de prisão depois de ter publicado um vídeo no qual denuncia um eventual episódio de assédio e critica o governo daquele país de falhar na protecção das mulheres.

O caso remonta a Maio deste ano. Amal Fathy deslocou- se a um banco, no Egipto, e terá sido assediada sexualmente. Depois disso, a actriz recorreu às redes sociais para denunciar o episódio mas, dois dias depois, foi detida pelas autoridades. Fathy foi, posteriormente, julgada e acusada de espalhar notícias falsas com a intenção de prejudicar o estado egípcio e de possuir material indecente. Por cada uma das duas acusações foi condenada a um ano de prisão e ao pagamento de uma multa no valor total de 10 mil libras egípcias (aproximadamente 481 euros).

Aos órgãos de comunicação social, o marido de Fathy e chefe da Comissão Egípcia de Direitos e Liberdades, Mohamed Lotfy, lamentou a sentença e considerou-a um “veredito terrível” que dá aos agressores a liberdade de “assediar sem temer castigo”. Também a Amnistia Internacional já condenou a sentença. “Este é um caso escandaloso de injustiça no qual o sobrevivente é condenado e o abusador permanece em liberdade”, disse Najia Bounaim, director de campanhas do Norte da África. “Ela é uma defensora dos direitos humanos e uma sobrevivente de assédio sexual que disse a sua verdade ao mundo e destacou a questão vital da segurança das mulheres no Egipto. Ela não é uma criminosa e não deve ser punida pela sua bravura”, completou.

Outros casos do género

Este não é o primeiro caso de uma mulher que foi condenada no Egipto por denunciar um caso de assédio. Mona el- Mazbouh, turista libanesa que gravou um vídeo semelhante ao de Amal Fathy, foi acusada de “espalhar rumores falsos” e condenada, em Julho, a oito anos de prisão. Em Setembro, foi deportada para o Líbano e a pena suspensa. Cairo, a capital do Egito, foi descrita num estudo levado a cabo pela Thomson Reuters Foundation, no ano passado, como “a mais perigosa cidade do mundo para as mulheres”, depois de, em 2013, outro estudo da ONU ter revelado que 99% das mulheres egípcias já tinham reportado alguma forma de assédio sexual.

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