Universidade Católica promove debate sobre migração forçada

Especialistas e entidades religiosas abordam de forma extensiva a problemática relacionada com o direito de asilo: reflexões sobre os pactos globais e os 20 pontos de acção propostos pela Santa Sé.

“Dialogo sobre o direito de asilo: reflexões sobre os pactos globais e os 20 pontos de acção propostos pela Santa Sé” é o tema de uma conferência a ser realizada hoje, Quarta-feira, no salão nobre da Universidade Católica de Angola, no Palanca, em Luanda. A ser promovido pela Rede Angolana para a Protecção do Migrante e do Refugiado, o fórum visa promover um maior debate sobre o direito de Asilo em Angola, mobilizar e juntar diferentes organismos sociais para a promoção e protecção do direito de asilo, contribuir com opiniões, ideias e sugestões na elaboração dos pactos globais.

Vai ainda reflectir sobre os desafios em Angola quanto ao direito de asilo nas dimensões do acolhimento, promoção, protecção e integração das comunidades de refugiados, bem como sensibilizar e chamar a atenção da sociedade sobre os direitos, problemas, necessidades e oportunidades trazidas pelos refugiados e requerentes de asilo.

Segundo uma nota de imprensa chegada a’ OPAÍS, a Rede Angolana para a Protecção do Migrante e do Refugiado promove o debate a partir das quatro dimensões tradicionais das actividades humanitárias de assistência aos requerentes de asilo e refugiados, designadamente: acolher, promover, proteger e integrar. A coordenação do evento entende que a migração forçada está na agenda dos governos e considera que as guerras em África e no Médio Oriente têm forçado milhares de pessoas a saírem das suas terras em busca de segurança e melhores condições de vida noutros locais, sendo Angola um desses países de acolhimento.

Entretanto, o acolhimento e integração dessas pessoas nos países de destino nem sempre respeita as leis internacionais e ficam sujeitos a uma análise de oportunidade e conveniência dos governos, aliada a uma forte pressão anti-migração no plano nacional. As Nações Unidas estão a trabalhar em dois pactos globais sobre a migração e refugiados, iniciativa a que se junta a Santa Sé através de um documento intitulado “20 pontos de Acção”, para a promoção de uma migração protectora da dignidade da pessoa humana. Segundo a Santa Sé, o objectivo do documento é o de contribuir para que os pactos globais possam “garantir aos Estados instrumentos políticos necessários para uma gestão eficaz da migração” que proteja os migrantes, “respeitando a sua dignidade humana e obrigações internacionais”.