Angola acolhe 70 mil refugiados e requerentes de asilo

Muitos dos refugiados estão a viver com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou ontem, Quarta-feira, 3, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Angola.

Cerca de 70.000 refugiados e requerentes de asilo estão a viver em território angolano, muitos deles com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou ontem, Quarta-feira, 3, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola. A informação foi transmitida à agência Lusa pelo Oficial Sénior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, no âmbito do “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”, debate promovido esta Quarta-feira em Luanda em torno dos refugiados. Segundo Wellington Carneiro, Angola “continua a ser um grande receptor” de refugiados, quando ainda “persistem muitas preocupações e limitações” no seio desses cidadãos por “falta de documentação”.

“Sim, ainda existem muitas preocupações, devido ao termo da documentação expirada e de algumas limitações que os refugiados enfrentam, mas estamos a caminho de solucioná-las”, afirmou. O encontro, promovido em parceria com a Rede angolana de Protecção ao Migrante e Refugiado, tem como fundamento “aprofundar” os Pactos Globais para Migrantes e Refugiados. Questionado sobre as acções desenvolvidas pelo Governo angolano com vista à proteção dos refugiados e requerentes de asilo, como a recente criação do Conselho Nacional de Refugiados, o oficial disse estar “satisfeito” com a iniciativa, augurando “dias melhores”. “O Governo de Angola anunciou o registo dos refugiados e a renovação da documentação para o mês de Dezembro, e também foi já aprovado o regulamento do Conselho Nacional de Refugiados”, adiantou. A partir de 2019, acrescentou, haverá já “um sistema permanente, sustentável e justo para lidar com os temas dos refugiados em Angola”.

Angola acolhe, desde Março de 2017, sobretudo na província da Luanda-Norte, um assentamento de refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDC) devido aos conflitos armados na região. Wellington Carneiro fez saber que aquele assentamento, da localidade do Lovua, está em pleno desenvolvimento, contando actualmente com cerca de 15.000 pessoas. “Já existem ali as condições necessárias para que as pessoas possam permanecer em Angola. Estamos na perspectiva da estabilização da RDC, a partir das eleições de Dezembro, e vamos acompanhar para ver se será possível o seu retorno ou não”, rematou. A dimensão do acolhimento e protecção de requerentes de asilo e de refugiados, acções e medidas a adoptar e a dimensão da promoção e integração de cidadãos nessa condição foram alguns dos temas que estiveram em debate no encontro.

Autoridades falam em 35 mil refugiados

Angola tem registados 35 mil e 644 refugiados, dos quais 22 mil 428 encontram-se na província da Lunda-Norte e que necessitam de apoio internacional urgente, afirmou Terça-feira, em Genebra (Suíça), o secretário de Estado para as Relações Exteriores, Téte António O governante angolano, citado numa nota do Ministério das Relações Exteriores, fez essas declarações durante a 69ª sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que decorre na Suíça. Nesse quadro, segundo Téte António, o país presta assistência a cerca de 82 mil 833 cidadãos estrangeiros requerentes de asilo e de protecção. Apesar da situação financeira que o país atravessa, o secretário de Estado para as Relações Exteriores disse que o Governo de Angola continua a salvaguardar o assentamento e protecção dos refugiados, dando-lhes o direito a terra para actividade agrícola, criação de postos de saúde, prestação e assistência alimentar e acesso a educação e ao ensino.

O responsável aproveitou o momento para sensibilizar a comunidade internacional no sentido de mobilizar recursos necessários para assistência e apoio a esses refugiados que dependem do apoio de países doadores e pessoas de boa vontade. Para Téte António, a implementação do Pacto Global para os Refugiados reforça a protecção de milhões de pessoas facilitará a ajuda aos países de renda baixa e média, sujeitos ao risco de conflitos. Téte António encontra-se desde Segunda-feira em Genebra (Suíça) à frente de uma delegação multi-sectorial, em que se destacam os ministérios do Interior, da Família e Promoção da Mulher, bem como diplomatas da Missão Permanente de Angola nesse país da Europa. A 69ª sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados decorre de 01 a 05 de Outubro em curso.