Núncio apostólico preocupado com a integração dos refugiados em Angola

O núncio apostólico em Angola, Dom Petar Rajic, mostrou-se preocupado com a falta de documentos que comprovem a entrada legal dos refugiados em Angola, para facilitar a sua integração na sociedade

POR: Iracelma Kaliengue

Dom Petar Rajic fez esse pronunciamento ontem, em Luanda, quando intervinha na abertura da conferência sobre “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”. Alertou que a demora para obtenção de vistos de permanecia influencia a criação de “ciclos viciosos de índole burocrática”, deixando muitos cidadãos estrangeiros em condição de vulnerabilidade. Reforçou ser necessário tomar medidas decisivas no apoio aos migrantes e refugiados, para salvar vidas e proteger os direitos das pessoas. “Apelamos ao Governo angolano que tome em consideração as preocupações e sugestões alicerçadas no Pacto para uma relação de estreita colaboração e cooperação que desejamos estabelecer e manter sempre que possível”, frisou. O também embaixador do Vaticano em Angola, afirmou que a Igreja Católica procura com frequência estabelecer uma estreita cooperação e colaboração com os governos nesta matéria. Petar Rajic destacou, também, a importância do desenvolvimento de políticas de apoio e aprendizagem da língua, integração no mercado de trabalho, reagrupamento familiar, e a criação de mecanismos de flexibilidade da lei para facilitar a vida dos refugiados.

Pacto Global da Migração

Na sua intervenção, Petar Rajic recordou que o Papa Francisco aprovou 20 pontos para os Pactos Globais assentes em “acolher, proteger, promover e integrar”, em resposta às preocupações referentes aos “fenómenos migratórios forçados”. Segundo Petar Rajic, o principal objectivo do Pacto Global da Migração é de estabelecer princípios, compromissos e entendimentos entre os países sobre migração para cooperação internacional em relação aos migrantes e a mobilidade humana. Por isso, salientou ser fundamental o reconhecimento das migrações enquanto fenómeno humano intrínseco, garantindo a protecção de todas as pessoas que escolhem ou são forçadas a migrar.

Setenta mil refugiados

Cerca de 70 mil refugiados e requerentes de asilo estão em Angola e grande parte não possui documentos válidos, declarou à imprensa Wellington Carneiro, oficial sénior do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR) em Angola. Falando à margem desta conferência, o responsável informou que, desde Março do ano passado, 15 mil destes refugiados estão na localidade de Lôvua, na província da Lunda-Norte, vindos da República Democrática do Congo (RDC), devido ao recender do conflito armado. “O assentamento tem as condições necessárias para que as pessoas possam permanecer em Angola. Estamos na perspetiva da estabilização da RDC, a partir das eleições de Dezembro, e vamos acompanhar para ver se será possível o seu retorno, ou não” disse. O comissário fez saber que, a partir de 2019 estará em funcionamento um sistema permanente sustentável para lidar com os temas dos refugiados em Angola. “O Governo de Angola anunciou o registo dos refugiados e a renovação da documentação para o mês de Dezembro, e também foi já aprovado o regulamento do Conselho Nacional de Refugiados”, explicou o responsável do ACNUR.