Empresas aguardam regresso às operações de compra e venda de diamantes

Um grupo de vinte empresas que actuam no sector de diamantes, nas províncias diamantíferas e que viram os seus funcionários detidos na última semana, no quadro da operação «Transparência», acusam o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional de abuso de poder e arbitrariedade nas detenções dos seus funcionários que se encontram legais e exercendo uma actividade igualmente legalizada.

As empresas em questão, de um total de vinte, entre as quais constam os nomes MDM Diamonds, Jamarg, Soprogest, Lapis Figura, entre outras, insurgem-se igualmente contra a postura adoptada pela SODIAM e as autoridades governamentais, uma vez que, dizem, encontravam-se a exercer uma actividade licenciada e completamente lícita. As empresas em apreço lamentam profundamente o silêncio da SODIAM e do Corpo de Segurança de Diamantes (CSD) de modo a esclarecer as detenções ilegais de cidadãos estrangeiros e de meios por parte da PN e SIC. “Nos últimos dias, a actividade das nossas empresas esteve paralisada, os funcionários expatriados detidos sem culpa formada, apesar de estamos completamente legais, uma vez que as nossas operações estão baseadas na nova Política de Comercialização de Diamantes, aprovada pelo Decreto Presidencial 175/18 de 27 de Julho”, afirmou fonte em representação das entidades. Esse instrumento estabelece as condições para as operações de pesquisa, exploração, produção e comercialização de diamantes brutos (incluindo-se aqui também o mercado artesanal).

Com base no Boletim da SODIAM, que serve como recibo e comprovante das compras, as empresas em questão alegam dispor de contratos de parceria devidamente homologados pelo ministro da tutela. Este contrato permite a comercialização de diamantes de produção artesanal e exportação para o mercado internacional, por via do contrato de parceria e assistência técnica celebrado com as referidas empresas. Estes contratos existem para diminuir a venda de diamantes fora do nosso território. Foram detidos na Segunda-feira, 1 de Outubro, à 1h:00 (os cidadãos estrangeiros encontravam-se em casa a dormir, pensando que se tratava de uma operação normal), o CSD (Corpo de Segurança dos Diamantes) e a SODIAM não avisaram que deviam paralisar as operações, sendo que o CSD apenas parou de emitir as credenciais para os colaboradores, mas as casas estavam legitimamente autorizadas a trabalhar, através da SODIAM.

“A operação tinha como objectivo desmantelar o garimpo e redes de imigrantes ilegais e nunca as lojas oficiais”, afirma uma fonte que se mostra estupefacta com a forma como foi conduzida a operação. Entretanto, as lojas oficiais paralisaram esta semana as suas operações e aguardam por uma informação oficial por parte das autoridades competentes para o retorno à normalidade. Entretanto, chamam atenção ao impacto negativo junto do mercado internacional. Numa altura em que Angola pretende limpar a sua imagem no exterior, “acontece uma acção destas que suja a nossa imagem, sobretudo junto dos grandes operadores nos mercados internacionais de diamantes, em especial em Antuérpia (Bélgica) onde esteve recentemente o Presidente da República, João Lourenço”.