Direito ao trabalho e trabalho infantil analisado em Workshop

A actividade teve lugar na Universidade Jean Piaget e insere-se no âmbito do projecto educação para uma cultura dos direitos humanos

POR: Iracelma Kaliengue

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu ontem, em Luanda, um workshop subordinado ao tema “Direito ao Trabalho e Direitos Humanos”, visando reflectir com a comunidade académica a importância dos instrumentos internacionais de direitos humanos aplicados no Direito ao Trabalho. O evento, segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, insere-se no âmbito do projecto “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos”, a ser promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. À imprensa, Ana Celeste Januário disse que “o país atravessa um momento em que as questões de natureza social estão no topo das discussões a todos os níveis, daí a necessidade de se promover uma discussão profunda sobre o emprego digno, com vista a incentivar e motivar os jovens na busca de melhores soluções”. Disse ainda que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem um protocolo de cooperação com oito unidades de ensino superior, a nível nacional.

Afirmou ainda que o encontro surge no âmbito do projecto Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos, a ser desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “A questão do trabalho digno é também preocupação da academia. Os estudantes devem saber, durante a sua formação, as potenciais áreas de trabalho com base na formação, de forma a canalizar os seus esforços sobre os objectivos a serem atingidos antes, durante e depois da formação. A reflexão sobre o direito ao trabalho digno é, sem dúvida, um assunto pontual e carece ainda de atenção, discussões e achamos que a academia é o melhor local para tal acontecer”, afirmou. Disse que o trabalho infantil é um fenómeno que tem ganhado espaço na sociedade, sendo, por um lado, pela falta de conhecimento e por outro o simples aproveitamento.

“É preciso identificarmos junto da comunidade a forma como ocorrem estes fenómenos para que possamos, juntos, eliminar e garantir um melhor desenvolvimento das crianças que constituem o futuro da nação”, frisou. A secretária de Estado disse ainda que a ideia é trazer para a comunidade académica as políticas públicas definidas pelo Executivo com vista à recolha de contribuições de todos. Por seu turno, o reitor da Universidade Jean Piaget, Pedro Peterson, disse que o exercício é importante, uma vez que a universidade é um espaço privilegiado para a construção, partilha e debate de conhecimentos. O catedrático mostrou-se satisfeito com a parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “O trabalho feito hoje com docentes, especialistas em direitos humanos, instituições do empego e instituições que velam pelos direitos da criança é, sem dúvida, uma mais-valia, tanto para a universidade, como para os participantes”, acrescentou. O Workshop abordou temas como “o direito ao Trabalho e não descriminação”, “a situação do trabalho infantil em Angola”, “a protecção dos direitos da Criança versus exploração infantil e o trabalho condigno em Angola”.