Exame analisa em conferência modelo económico de Angola

Para saudar os 10 anos de existência do Grupo Media Nova, detentora dos títulos “TV-Zimbo” “Rádio Mais”, Jornal OPAÍS e a Revista Exame, realizou-se ontem, em Luanda, uma conferência sobre os “Desafios do Modelo Económico de Angola. Impostos, crise e sector financeiro foram passados em revista

POR: Miguel Kitari, Hélder Caculo e Patrícia de Oliveira

Max Allier, Francisco Silvestre, Yuri Quixina, e Francisca Tungumuna partilharam as suas experiências e conhecimento com estudantes de economia, jornalistas e outros agentes económicos que acorreram ao auditório da Academia BAI para ouvir falar dos “Desafios do Modelo da Economia Angolana”. Max Allier, representante do Fundo Monetário Internacional, instituição para qual trabalha há 21 anos, disse, na sua nota introdutória, que ninguém esperava que a crise fosse durar o tempo que durou, mas já há sinais de retoma. “O sector financeiro é estável e tem passado bem pela crise. Nenhum banco faliu, não houve crise nos bancos”, justificou. “O menor crescimento motivou o aumento do malparado dos bancos. Os atrasados do Estado tiveram, igualmente, um peso. Neste período, o Governo teve um défice orçamental, o que motivou cortes nas despesas do Estado” Defendeu que o Estado deve criar condições para o sector privado se desenvolver. Em geral, afirmou, o sector privado está em melhores condições de criar condições para o desenvolvimento. Argumenta que no sector burocrático, como são os ministérios, não se desenvolve negócio. “Se assim fosse, estariam muito virados para os negócios, mas não é assim”, referiu.

Deu o exemplo da Etiópia, em África, que é o maior produtor e exportador de flores para a Europa. Francisco Silvestre começou por considerar grave o aumento da taxa tributária, uma vez que, para ele, o Executivo pretende tirar dinheiro de um contribuinte que não tem recursos. “O desafio do Estado de alargar a base tributária não pode deixar de olhar a nossa realidade, uma vez que o alargamento da base tributária tem como dependência a renda das famílias. E aqui identifica-se um grande problema, pelo facto de, nesta altura, tanto o Estado, quanto as famílias não terem dinheiro”, explicou. Para o especialista, as medidas do Executivo para implementação de um novo sistema tributário têm insuficiências. É de opinião que não se pode continuar a asfixiar o sector empresarial, sob pena de se aumentar a taxa de desemprego e, consequentemente, a taxa de natalidade. “Estamos em presença de um sistema fiscal que gerou dupla tributação, por um lado, temos a nova Pauta Aduaneira e, por outro, pensa-se em implementar o Imposto sobre o Valor Acrescentado. Penso que o actual imposto de consumo é cumulativo, tem insuficiências e, em relação ao IVA, a exigibilidade é a única coisa boa na proposta de lei, que refere que a exigência de pagamento de imposto deve ocorrer apenas quando houver pagamentos”, disse.

Francisca Tungumuna, especialista em comércio internacional, defende que o Estado não deve ser o único actor da diplomacia económica angolana, pois entende que existem outros actores que podem intervir na atracção de investimentos no país. “A diplomacia económica também pode ser feita pelas empresas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Hoje estamos num mundo globalizado e com o desenvolvimento tecnológico que permite que as pequenas empresas possam fazer essa diplomacia”, disse. Lembrou que actualmente existem empresas específicas em diplomacia económica que ajudam na promoção das exportações, as chamadas World Global, voltadas para o mercado externo. “No nosso caso, poderíamos olhar mais para as startup’s, porque hoje é muito fácil, através de um aplicativo electrónico, fazer chegar um serviço a um determinado mercado externo”. “As empresas podiam ajudarnos a atrair investimento directo estrangeiro. O empréstimo com a China já é colossal e “há o risco de ele não ser pago dentro dos prazos, o que pode retrair o investimento directo do estrangeiro”.

Questionada sobre se considera saudável a relação entre Angola e a China, referiu que o interesse estratégico tem de ser repensado, pelo facto de a China ser o país que mais recebe investimento estrangeiro, com USD 400 mil milhões. “A China não deve ser procurada com se fosse um banco para conceder empréstimos, porém, deveríamos apostar na dinâmica de compreender o modelo chinês e atrair tecnologia , como sendo o motor que vai estimular as trocas comerciais”, explica. “Modelo que se impõe para a economia de Angola” foi o tema abordado por Yuri Quixina. Na sua abordagem, Yuri Quixina reforça o seu pensamento de que o Estado não pode fazer negócio. Afirma que depois da Venezuela, Angola foi o país que mais ressentiu o abalo causado pela queda do preço do petróleo no mercado mundial durante os últimos quatro anos.

“O Estado sempre deu tudo às pessoas e pensávamos que era favor. Copiámos vários modelos e não funcionou. Angola é daqueles alunos que não aprende”, afirmou. Disse que a crise de Angola é atípica, e não típica, pois há aqui destruição da riqueza. “Isso acontece quando a equipa económica erra na matriz. E agora estamos a correr um risco, pois o preço do petróleo está a subir, ao mesmo ritmo que a dívida está a subir. “Temos um Estado proteccionista, mas que não protege. O que parece é que há aqui apenas manutenção do poder político”, admitiu. Em nome da Revista Exame, Helena Costa lembrou que o petróleo ainda representa mais de 90% das exportações de Angola, referindo ainda que só se pode falar de competitividade quando houver diversificação económica. No entanto, admite que há um ciclo diferente, com o Presidente da República a fazer um périplo pelo mundo em busca de apoios. Em representação do ministro da Comunicação Social, o evento foi prestigiado com a presença de Rui Vasco, director nacional de Informação.