Receita fiscal não petrolífera já ultrapassou os Kz 500 mil milhões este ano

Entre Janeiro e Setembro do presente ano fiscal, a Administração Geral Tributária (AGT ) arrecadou cerca de Kz 504,3 mil milhões nos impostos não petrolíferos dos Grandes Contribuintes, correspondendo um aumento de 18 por cento em relação ao ano passado.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pela directora da Direcção dos Grandes Contribuintes da AGT, Edna Caposso, quando falava no III Encontro Metodológico com os Grandes Contribuintes. No encontro foram ministrados, entre outros temas, a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a experiência do sistema fiscal português. Dos Kz 504,3 mil milhões arrecadados, fruto da contribuição de 408 grandes contribuintes, cerca de Kz 208,4 mil milhões foi com base na cobrança do Imposto Industrial, Kz 105,6 mil milhões em Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e Kz 89,6 mil milhões em Imposto de Consumo.

Foram igualmente arrecadados Kz 59,5 mil milhões em imposto de aplicação de capitais (IAC), Kz 27,6 mil milhões em imposto de selo, e Kz 9,7 mil milhões em imposto predial urbano. Edna Caposso sublinhou que o sector que mais contribuiu neste ano fiscal, até ao momento, foi o de prestação de serviços. Seguem-se os sectores da indústria petrolífera, com uma taxa de 32% do valor arrecadado até Setembro último. “A meta alcançada inicialmente satisfaz a Administração Geral Tributária, mas tenderá a crescer ou a reduzir, tendo em conta os critérios de análise utilizados para determinar quem são os Grandes Contribuintes”, avançou Edna Caposso.

IVA em Julho de 2019

A implementação do IVA em Angola deverá ocorrer em Julho do próximo ano, por isso a AGT “afina” todas as ferramentas para que tudo corra conforme se prevê. Entre as grandes preocupações manifestadas pelos Grandes Contribuintes estão o domínio do IVA por parte dos contabilistas nacionais, a revisão do Imposto de Selo, do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e do Código Tributário, de uma forma geral. Entretanto, a AGT assegura que todas as providências estão a ser tomadas para que no início do segundo semestre de 2019 o IVA seja implementado. Apesar do contexto actual que o país vive, os contribuintes continuam a corresponder com as expectativas a nível da arrecadação, de acordo com a responsável.