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Cerca de USD 100 mil milhões em obras públicas em 15 anos

Os sectores social, das infra-estruturas e dos transportes estão entre os que mais beneficiaram, sendo a China o principal parceiro. Os dados referem-se aos últimos 15 anos..

O Governo angolano investiu entre 2002 e 2015 cerca de 99,5 mil milhões de dólares norte-americanos na construção e reconstrução de estradas, pontes, caminhos-de-ferro, aeroportos, portos, barragens, redes de distribuição de energia eléctrica e água, hospitais, escolas, habitação, edifícios púbicos, entre outras infra-estruturas económicas e sociais. Todavia, a avaliação da qualidade destas infra-estruturas feitas no período de Reconstrução Nacional não é das melhores. O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, que se baseou nos dados do Relatório do Fórum Económico Internacional 2014/2015, referiu que Angola está na posição 141º lugar no quadro do índice de competitividade internacional. “Esta situação remete o país para um nível de competitividade pouco consentâneo com o objectivo perseguido de diversificação das exportações e substituição das importações”, sublinhou.

Prosseguiu dizendo que, tendo em conta o contexto macroeconómico, impõe-se a necessidade de o Governo trabalhar na busca de ideias inovadoras capazes de assegurar as fontes de financiamento adequado, para alavancar a disponibilização das infra-estruturas de suporte ao crescimento e desenvolvimento socio-económico. Lembrou que o Governo está a trabalhar na implementação do processo das parcerias público-privadas (PPP), que visa servir de fonte de financiamento das infraestruturas e melhorar a prestação e a eficiência dos serviços, bem como a qualidade dos bens públicos. Enumerou que a implementação das PPP assenta em quatro objectivos fundamentais, nomeadamente optimização e aceleração da execução ou operacionalização de investimento público; captação de capacidades e conhecimentos que escasseiam no sector público; manutenção de um rigoroso controlo financeiro e promoção do desenvolvimento do sector privado da economia.

“O alcance destes objectivos passa pela adopção de seis eixos estratégicos, tais como definir e prosseguir uma estratégia cautelosa de lançamento de parcerias público-privadas, atrair os parceiros privados adequados, assegurar a capacitação técnica do sector público; definir e implementar uma regulamentação e processos de suporte robustos; definir o Manual de Procedimento Geral das PPP, bem como beneficiar dos instrumentos das organizações multilaterais”, fez saber. Avançou que a implementação deste processo já começou com a realização de seminários de capacitação dirigidos aos responsáveis do sector público e privado, com vista a garantir a formação e preparação técnica adequada dos seus integrantes e sectores visados.

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