Comunidade San em situação de mendicidade e forçadas a ser nómada

Vários motivos estão na base das migrações da comunidade San, tais como a falta de alimentos, questões ambientais, culturais, entre outros. O povo tem sido forçado a viver em determinados acampamentos. Por outro lado, a comunidade Mbantu muitas vezes cria bloqueios à comunidade San

Texto de Stela Cambamba

As comunidade San, independentemente de serem nómadas, vêem as migrações motivadas, nos últimos tempos, pela falta de alimentos, questões ambientais, bem como culturais. Estão abertos às novas formas de vida, mas desde que haja respeito por parte das instituições públicas, principalmente na garantia de protecção, por meio de leis próprias e que possam darlhes dignidade. Ultimamente têm enfrentado situações graves de fome, assim como a falta de acesso a diferentes tipos de serviços, segundo José Patrocínio, director executivo da associação Omunga, pelo que é urgente uma campanha de assistência.

O povo San sente que é o primeiro, vêem que as questões culturais não têm sido respeitadas, sofrem violação e corre o risco de desaparecer. O director da associação Omunga explicou que o povo, para ter acesso à água do rio ou do poço, é posto em último lugar; alguns ainda são obrigados a recorrer à água que fica na lama, depois de pedir muito favor, porque os furos ou outro local onde vão buscar água são considerados propriedade do povo Mbantu.

Normalmente, a comunidade Mbantu é quem cria bloqueios nos direitos à integração dos Sans, pelo que há necessidade de se ter cautela com as questões relacionadas como tipo de políticas a serem implementadas, bem como a sensibilização e educação, de modo a ultrapassar os preconceitos e as divergências, segundo o interlocutor. Actualmente, a comunidade San não beneficia de nenhum tipo de serviço, por isso, a associação Bakhita, em conjunto com associação Omunga, procuram apelar ao Governo no sentido de criar serviços itinerantes de Saúde, Educação, entre outros.

O director executivo da associação Omunga explicou que, dos encontros solicitados com as instituições públicas, cerca de 50 % tiveram êxitos, embora com a Casa Civil do PR não tivesse sido possível manter encontro, porque o responsável máximo estava de viagem, assim como ao nível da 10ª Comissão da Assembleia Nacional, porque os membros estavam de férias; a ministra da Educação não se encontrava no país e no Ministério do Turismo também não foram recebidos.

Foi possível ter um encontro com a secretária do Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, em que foi abordada a questão do acesso aos bilhetes de identidade e cédula. Na ocasião, a governante informou que a sua instituição tem já um programa específico para o registo destas comunidades, sendo que, por agora, trabalha-se para que todos os membros tenham registo pessoal.

José Patrocínio considerou que o encontro realizado com o secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Lourenço Manuel, foi importante, por ter sido possível sentir o interesse em ajudar.

O governante defendeu ser prioritário delinear as terras comunitárias, tendo em conta que as comunidades San precisam de realizar actividades agrícolas. Orientou ainda que seja incluída na lista de comunidades beneficiárias das campanhas agrícolas, apesar de serem consideradas caçadoras e colectoras. Vão trabalhar com o Ministério da Agricultura de modo a que estes cidadãos recebam imputes agrícolas como enxadas, charruas, catanas, sementes, entre outros materiais.

Em relação ao sector social, explicou que a ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição, fez um documento em que explicava que não deviam ser recebidos porque o assunto deve ser tratado ao nível da Província. Segundo José Patrocínio, um dos pontos que gostariam muito abordar com a ministra da Acção Social é a necessidade urgente de assistência.