Centro de Segurança no Trabalho “aperta o cerco” aos empregadores negligentes

Centro de Segurança no Trabalho “aperta o cerco” aos empregadores negligentes

A intensificação das medidas de fiscalização e responsabilização dos empregadores negligentes deve-se ao contínuo registo de acidentes laborais que vão acontecendo em algumas empresas, sobretudo as do sector privado.

Os empregadores que não criam as condições de segurança e saúde no local de trabalho vão ser responsabilizados e obrigados ao pagamento de multas, anunciou ao OPAIS a directora do Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), Isabel Cardoso. Segundo a responsável, a medida de penalização não é nova, mas, nos próximos tempos, serão reforçadas devido ao contínuo registo de acidentes laborais que vão acontecendo em algumas empresas, sobretudo as do sector privado, onde assiste-se ainda uma total negligência por parte de muitos empregadores. No entanto, de forma a acabar com as más praticas, Isabel Cardoso fez saber que a sua instituição vai reforçar as medidas de fiscalização e acompanhamento junto dos empregadores de forma a obrigar que os negligentes venham a cumprir com os procedimentos legais e proporcionarem um ambiente seguro e saudável no exercício das actividades laborais dos seus funcionários.

“Quando as empresas não criam as mínimas condições de segurança no trabalho, elas estão automaticamente a expor os seus trabalhadores aos factores de riscos que podem levar a danos irreparáveis. Os trabalhadores são cidadãos angolanos que merecem a protecção, não só do Estado, como das organizações e da sociedade. E nós, enquanto centro público que lida directamente com estas questões, não podemos continuar a observar essas situações. Por isso vamos reforçar as medidas de fiscalização para que haja o cumprimento das normas”, frisou. De acordo ainda com Isabel Cardoso, as empresas do ramo de construção civil continuam a ser as que mais negligenciam as regras de segurança, expondo os técnicos a ambientes laborais de riscos que, quando não matam, ferem ou acabam incapacitando os trabalhadores. “Para nós, é importante que os empregadores tenham anoção de que os empregados são os activos mais importantes dentro do ambiente laboral.

E é necessário que se crie todas as condições de segurança para que estes desempenham as suas funções sem perigo. Caso contrário não estamos a contribuir para o desenvolvimento das organizações e do país”, notou. Isabel Cardoso reafirmou ainda que a surdez é a doença mais adquirida no local de trabalho e que mais afecta os angolanos, acabando por afastar temporária ou definitivamente os trabalhadores dos seus postos de emprego e muitas vezes sem a devida recompensas por parte das próprias empresas. Relativamente aos acidentes, dentre as grandes preocupações constam os casos de quedas, queimaduras, contaminação por objectos cortantes, intoxicação e electrocução. “Importa também referir que, para além das medidas punitivas, temos vindo a apostar numa série de divulgações de medidas pedagógicas junto dos empregadores. É assim que estamos a desenvolver, desde o princípio do ano, sessões de palestras e encontros junto das empresas e espaços públicos onde vamos dando a conhecer a importância da aposta nas medidas de seguranças no local trabalho”, explicou.

CSST no leste Por outro lado, de forma a alargar os serviços do Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST), que desde 2008 já examinou um total de 218 mil e 779 análises de diversas doenças, Isabel Cardoso deu a conhecer que a região Leste poderá ter, no próximo ano, uma repartição do género, que vai atender os casos a nível daquela circunscrição que alberga as províncias do Moxico, Lunda- Norte e Lunda-sul. A ser construída na cidade de Saurimo, a responsável frisou que a instituição vai atender, sobretudo, as empresas e os funcionários que operam no sector das minas, onde também se assiste, com preocupação, a casos de negligência por parte de muitos empregadores. Já as províncias que não dispõem de instalações fixas do CSST, têm sido visitadas por equipas móveis que se desdobram de um lado para o outro inspecionando e orientando as empresas nas questões relativas a higiene e segurança no trabalho.