Angola solicitou apoio da ONU no processo de repatriamento

O coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola garantiu que o país solicitou ajuda das Nações Unidas durante a fase de preparação do processo de repatriamento de imigrantes ilegais da República Democrática do Congo no Leste. Todavia, referiu que o processo poderia ter sido “melhor planificado”.

Paolo Balladelli, que respondia às questões de OPAÍS na celebração em Angola do 73º aniversário da Nações Unidas, garantiu que a organização não verificou registo de episódios violentos no processo de repatriamento (Operação Transparência). Todavia reconheceu que neste tipo de caso, quando se trata de movimentações de pessoas em massa, cerca de 300 mil pessoas, é normal que haja algumas dificuldades. “Sabemos que para várias famílias foi uma experiência dramática”, disse. O coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola referiu, por outro lado, que o processo deveria ser melhor “planificado”, tendo referido ser importante considerar o respeito aos Direitos Humanos, no âmbito das convenções internacionais.

Ao mesmo tempo, agradeceu ao Estado angolano porque os 30 mil refugiados localizados na Lunda- Norte não sofreram com o processo. “Eles estão neste momento tranquilos, na Lunda-Norte. Não houve casos de repatriamento forçado de refugiados”, garantiu. Disse ter-se registado casos isolados de dificuldades para os repatriados, porque, justificou, vários deixaram as suas propriedades em Angola. “Deveria ser programada de uma forma ordenada”, disse. Paolo Balladelli admitiu que Angola pediu colaboração às Nações Unidas para verificar quais dos imigrantes eram refugiados. “Estamos a colaborar na fronteira para assegurar que todos os que têm o estatuto de refugiado não sofram repatriamento”, garantiu. Pelo menos 400 mil congoleses já deixaram “voluntariamente” o país, desde o início da “Operação Transparência”, a 25 de Setembro deste ano.

Angola reitera apoio à ONU

O Executivo angolano vai continuar a apoiar os esforços visando implementar o designo da ONU para a preservação da segurança internacional e o progresso económico e social dos povos. A garantia foi dada ontem, Quartafeira, 24, pelo ministro em exercício do Ministério das Relações Exteriores, durante a celebração em Luanda do 73º Aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU) Téte António afirmou que desde que Angola se tornou membro das Nações Unidas, em Dezembro de 1976, o país tem reafirmado o compromisso com esta organização através do reforço de cooperação com a mesma e a participação nos trabalhos da organização, contribuindo, deste modo, significativamente para o cumprimento dos propósitos consagrados na carta da ONU. Neste âmbito, referiu, Angola tem ocupado assentos nos diferentes órgãos desta organização, tais como: o Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho de Direitos Humanos, Conselhos de Administração das Agências Especializadas da ONU. Referiu também que o país tem igualmente dado a sua contribuição no órgão mais representativo da ONU, a Assembleia Geral, incluindo através da sua participação activa nas suas diferentes comissões como delegação, como membro do grupo africano na ONU, do movimento dos não aliados e do grupo dos 77 e China, bem como noutras plataformas.

“Foi neste âmbito que a República de Angola esteve representada ao mais alto nível na 73ª Sessão da ONU, em que o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, agradeceu em nome do povo angolano à Organização das Nações Unidas pelo seu papel para o alcance da paz definitiva em Angola”, disse. No âmbito do capitulo 8 da carta da ONU, relativo à cooperação entre a ONU e as organizações regionais, o ministro em exercício do MIREX disse que Angola tem dado o seu contributo através da União Africana (UA) no âmbito da interacção entre o Conselho de Paz e Segurança da referida organização africana, de que Angola é membro, do Conselho de Segurança da ONU, bem como através da SADC , CEEAC, e outras, como a Comissão do Golfo da Guine. Téte António felicitou o secretário- geral da ONU, António Guterres, em nome do Executivo angolano, por meio de Pier Paolo Balladelli, coordenador residente da ONU em Angola, bem como encorajou o dirigente português a continuar com as reformas em curso. “Para uma organização mais eficiente e que reflita as realidades do século 21 e em que todos os povos se revejam”, disse. Quanto ao continente africano, sugeriu uma coordenação entre a agenda 2030 da ONU e a Agenda 2063 da União Africana como sendo primordial para promover os objectivos de desenvolvimento sustentável global, de modo a oferecer ao continente uma ocasião para mudar o estado actual da realidade vivida pelas populações africanas.

Nações Unidas enaltecem abertura do Estado à sociedade civil

O coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola afirmou durante o seu discurso, na celebração em Angola do 73º aniversário da Nações Unidas, que a organização tem assistido, durante este primeiro ano de mandato do Presidente da República João Lourenço, às decisões na direcção de efectividade, eficiência e transparência que, na sua opinião, poderão ter um efeito substancial, se forem acompanhadas por uma reforma dos processos estatais. “Para permitir descentralizar responsabilidade, por uma aplicação de orçamentos aos programas incluídos no Plano de Desenvolvimento Nacional e implantar um sistema de gestão por resultados”, disse.Referiu estarem, igualmente, a acompanhar o que considerou ser maior abertura e oportunidades de diálogo e participação da sociedade civil angolana na governação e na busca de soluções.

“Na nossa visão, este é um passo fundamental, pois, como sabemos, estes actores podem jogar papel crucial na implementação dos programas do Estado, levando assim à aceleração do desenvolvimento nacional em coerência com a agenda 2030 da ONU e 2063 da União Africana”, disse. O Sistema das Nações Unidas em Angola, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MIREX), celebrou ontem, Quarta-feira, 24, o acto comemorativo aos 73 anos de existência da ONU. Em alusão à data está patente no Memorial Dr. António Agostinho Neto uma exposição retractando o trabalho desenvolvido pelas diversas agências das Nações Unidas em Angola. Angola é membro da Organização das Nações Unidas desde 01 de Dezembro de 1976, admitida na altura como membro nº 143.