PND prevê maior crescimento do sector não petrolífero

Deputados à Assembleia Nacional tiveram ontem contacto com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018- 2022

POR: Iracelma Kaliengue

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, afirmou, ontem, em Luanda, que as projecções indicam um crescimento médio anual em termos reais de 3% para a economia nacional, com realce para o sector petrolífero, na ordem dos 5.1 %. Manuel Nunes Júnior fez esta previsão quando apresentava aos deputados à Assembleia Nacional o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) 2018/2022, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, um documento que constitui o segundo instrumento de planeamento de médio prazo na sequência do Plano 2013-2017.

De acordo com o responsável, o plano está alinhado no âmbito da estratégia de longo prazo “Angola 2025” que orientará as acções do Executivo no sentido da implementação de um conjunto de políticas que garantam a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias angolanas. Assim, o ministro afirmou que “o facto importante a ser realçado é o crescimento medio anual do sector não petrolífero, que será mais robusto e se situará na ordem dos 5.1%” Adiantou que nos próximos quatro anos o sector petrolífero poderá conhecer um crescimento médio anual negativo de cerca de 1.8%, o que significa que o sector não petrolífero terá um crescimento suficientemente forte para contrabalançar este sinal negativo do sector petrolífero.

Declarou ainda que as projecções indicam maior crescimento para os sectores da agricultura com uma taxa media 8.9%, da indústria transformadora (5.9%) e dos serviços, incluindo o turismo (5.9%) e da construção (3.8%). Garantiu ainda que o plano será rigoroso e muito focado nos programas de apoio à produção nacional, promoção das exportações e substituição das importações. Fez saber que a elaboração dos orçamentos de Estado passarão a estar baseadas nos 83 programas previstos no PND. O ministro garantiu, entretanto, que a exigência é o mecanismo utilizado pelo Executivo para garantir uma governação mais focada, mais disciplinada, mais eficiente no que se refere à utilização dos recursos e garantir mais eficácia no alcance dos resultados pretendidos.

PND focado na descentralização territorial

Segundo Manuel Nunes Júnior, o PND orientará o Governo na desconcentração e a descentralização administrativa, assim como na criação de condições que dinamizem a competitividade territorial. “Se não tivermos uma economia forte, sustentada e diversificada, não conseguiremos resolver, de modo satisfatório, os sérios problemas sociais do país, tal como o desemprego, a fome e a miséria”, afirmou.

Orientações claras

O ministro de Estado explicou que o programa de governação do partido que venceu as eleições deve dar lugar a um Plano de Desenvolvimento Nacional para o período a que diz respeito o seu mandato, de acordo com os princípios do sistema nacional de planeamento de Angola. Disse também que para balizar e conformar as acções do Executivo no período anterior à aprovação do PND, ocorrido em Maio de 2018, tendo sido aprovado em Outubro de 2017 um plano intercalar que abarcou o período de Outubro de 2017 a Marco de 2018. Disse, porém, que no âmbito deste plano, iniciou-se em Janeiro deste ano a implementação do programa de estabilização macroeconómica com vista a fazer face aos graves desequilíbrios internos e externos derivados da queda do preço do petróleo no mercado internacional desde 2014.