UNITA opõe-se ao OGE sobreposto ao serviço da dívida pública

A proposta de Orçamento Geral de Estado 2019, avaliada em 11,2 biliões de Kwanzas, será discutida e aprovada na generalidade na primeira sessão parlamentar, agendada para o dia 14 deste mês.

A UNITA, o maior partido da Oposição em Angola, considera que mais de metade da disponibilidade definida no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 não foi aplicada a favor do cidadão, devido à   sobreposição do serviço da divida pública. O líder da bancada parlamentar do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior, diz que este cenário não pode voltar a acontecer com o OGE de 2019, alegando poder retirar rigor e aplicabilidade das receitas definidas, sobretudo as viradas para o sector social.

“Já tivemos no OGE 2018 uma experiência negativa, em que metade das disponibilidades definidas não foi aplicada, em detrimento do cidadão”, afirmou o político que diz continuar a registar-se no pais a falta de escolas, de saúde, e um nivel de pobreza que atinge metade da população. Entretanto, o líder parlamentar da Oposição exortou o Executivo a dedicar o seu orçamento-geral mais para o sector social, fazendo jus aos compromissos internacionais que o próprio Governo ratificou, em prol do bem-estar das populações Sobre a alegada falta de transparência e rigor na Assembleia Nacional, Adalberto Júnior, revela existirem “dinheiros considerados perdidos e escondidos, uma situação a que diz ser necessário pôr termo.

Para ele, há necessidade de resgate daquilo que chamou de verdadeiro papel da Assembleia Nacional, dentro de um espírito de diálogo, permitindo uma maior aproximação com os governados e melhor defesa dos seus interesses. A transmissão em directo dos debates nas sessões parlamentares é outra questão que o Grupo Parlamentar da UNITA quer ver resolvida nesta nova legislatura, por considerar o acesso à informação um direito fundamental do cidadão. Noutro campo de desenvolvimento, relativo ao combate à corrupção, o novo paradigma da governação do Presidente Lourenço, Adalberto da Costa Júnior, entende ser uma “farsa” baseada num “marketing político enganoso”.

O dirigente sustentou a sua afirmação apegando-se a alegados casos de proteccionismo de determinadas instituições e figuras da antiga governação, descritas como tendo sido os responsáveis do desfalque do erário que o país conheceu. “Foram presas duas ou três pessoas para interpretar que o combate à corrupção está a ser feito na sua plenitude. Nada de mais enganoso, pois os grandes desviadores do erário continuam impunes”, referiu Da Costa Júnior, citando algumas instituições afectas ao sistema financeiro com sobreposições pouco claras.