OGE 2019 cresce com foco nas receitas fiscais

O Orçamento Geral do Estado (OGE), que começa a ser executado em Janeiro de 2019, apresenta números superiores comparativamente ao que está em execução. A receita tributária tem um peso de 37,17%.

Em estudo na Assembleia Nacional, a proposta do Orçamento Geral do Estado, elaborada pela equipa económica do Executivo, fixa receitas e despesas no valor de 11.206.443.370.349,00 (onze mil milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentos e setenta mil e trezentos e quarenta e nove). Comparativamente ao OGE em execução, a proposta para o próximo ano apresenta um crescimento de Kz 1.669.587.878,05 (mil milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil e cinco Kwanzas).

A proposta do OGE para 2019, já em posse dos deputados, prevê arrecadar receitas correntes acima de sete mil milhões de Kwanzas, mais dois mil milhões de Kwanzas que no orçamento em curso.. No OGE 2018, a receita tributária foi fixada em 2.803.214.596.592,00, ao passo que para 2019 é de 4.220.458.719.591,00, uma subida de 1.417.244.122.999 (mil milhões quatrocentos e dezassete mil, duzentos e quarenta e quatro milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove Kwanzas). Se em 2018 a receita tributária representou 28,94% do OGE, em 2019 vai ter um peso de 37,17%.

De forma descriminada, a receita estimada na colheita do Imposto sobre o Rendimento do próximo ano é de 2.610.691.909. 151,00, quando no orçamento em execução é de 1.416.233.669.746,00 Kwanzas. Se em 2018 o Imposto sobre Pessoas Singulares foi de 291.201.375.629,00, em 2019 será de 322.274.252.631,00 de Kwanzas. Na mesma senda, prevê-se arrecadar, por via do Imposto de Pessoas Colectivas (empresas) 2.288.417.656.520,00, quando no OGE em curso o montante foi fixado em 1.125.032.294.117,00 Kwanzas. Em sentido “contrário” está a Receita sobre o Imposto ao Património. No OGE em execução a previsão de arrecadação é de 54.239.760.458,00, e para o ano que vem estão previstos 47.556.794.929,00 Kwanzas. Por outro lado, o Estado espera arrecadar, em 2019, com o Imposto sobre a Produção, 533.671.313.069,00, e no exercício em curso foram programados 278.574.118.421,00 Kwanzas.

Regista-se também alta em termos de previsão de arrecadação de Imposto de Consumo, passando de 437.356.184.345,00, em 2018, para 438.209.176.585,00, em 2019. Por via do Imposto sobre o Comércio Externo está prevista uma receita estimada em 176.218.586.545,00, representando 1,55% do valor total das receitas a arrecadar, num total de 11.206.443.370.349,00 (onze mil milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentos e setenta mil e trezentos e quarenta e nove ), quando em 2018 foi 130.865.842.542,00, 1,35% do OGE em execução, cujas despesas e receitas estão na ordem de 9.685.550.810.785,00. O OGE prevê igualmente a captação de receitas internas por outras vias, a previsão para aprovação final é o mês de Dezembro, ao passo que a sua execução começa em, Janeiro de 2019.

Petróleo em alta

Ao contrário do Orçamento de 2018 (em execução), no próximo exercício económico a previsão do barril de petróleo do tipo Brent, referência para as exportações de Angola, está calculado em 68 dólares, mais 18 comparativamente ao anterior A revisão em alta está relacionada com a subida, no mercado internacional, da principal matéria-prima de exportação de Angola. A previsão do do Fundo Monetário Internacional (FMI) é mais ambiciosa. Aquela organização financeira prevê o peço do barril de petróleo acima dos 72 dólares. Desde Março do ano em curso que o petróleo começou a dar sinais de subida, ultrapassando a barreira prevista no OGE ( USD 50).

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