OPAÍS de “olhos” no momento sociopolítico angolano

Num momento em que se procuram ideias para a construção de um novo país, participantes enalteceram, ontem, em Luanda, a realização da Conferência do jornal OPAÍS com temas virados para o momento sociopolítico angolano, no âmbito das celebrações dos seus dez anos de existência

POR: Neusa Filipe e Maria Custódia

O evento contou com a participação especial de três oradores, convidados para a abordagem de temas como o Combate à Corrupção VS Direitos Fundamentais, Liderança Política, Comunicação e Sociedade Civil e Política Externa e a nova Percepção de Angola. Na ocasião, o especialista em Relações Internacionais Frederico Baptista, falando do Combate à Corrupção VS Direitos Fundamentais, considerou a corrupção como sendo um mal que corrói as estruturas da sociedade, criando condições efectivas para a sua ostracização na perspectiva económica.

Para o académico, qualquer país que esteja com índices elevados de corrupção tem um condão negativo para atrair investimento. Falando sobre as medidas de combate à corrupção, o especialista defendeu, por outro lado, a necessidade de haver alguma ponderação e condescendência nas medidas a serem adoptadas, para não lesar os Direitos Fundamentais da pessoa humana. Fazendo uma relação entre o combate à corrupção com os Direitos Fundamentais, Frederico Baptista esclareceu que não é contra o combate à corrupção, mas defendeu que, dentro da sua actuação de governação, o Estado não pode deixar de olhar o homem como um ser humano, salvaguardando todos os seus direitos e liberdades.

Salientou o equilíbrio que deve existir entre o combate à corrupção e o respeito aos Direitos Fundamentais, justificando que, mesmo em situações de flagrante delito, a lei estabelece que o individuo não perde a presunção de inocência, porque o direito não retira ao flagrado esta presunção de inocência. “A minha opinião é, justiça sim, combate à corrupção sim, mas temos que encontrar mecanismos de diálogo para que haja efectivamente um consenso nacional e um novo contrato social”, disse. A jurista Márcia Nigiolela, por seu turno, falando da Liderança Política, Comunicação e Sociedade Civil, defendeu que o Governo deve estabelecer vias de diálogo profundo e eficaz com a comunidade, em respeito ao princípio democrático participativo. Na sua abordagem, Márcia Nigiolela afirmou que no contexto actual angolano nota-se ainda a falta de um diálogo satisfatório entre o Estado e a sociedade civil, pelo facto de não se observar um respaldo das contribuições desta mesma sociedade nas políticas públicas.

Considerou que a sociedade civil não é tida no processo de concepção e planificação dessas políticas públicas. “É importante que o Governo entenda que a participação da sociedade civil é necessária, porque vai contribuir para que mais angolanos se sintam realizados no seu próprio país”, disse, acrescentando que apesar da abertura que actualmente se nota na comunicação social, há ainda a falta de uma participação da sociedade civil de qualidade, visto que na maior parte das vezes esta mesma sociedade conhece melhor a solução dos problemas que vive. Sublinhou que que o Governo tem um amplo trabalho para quebrar o contexto de falta de confiança que paira entre a sociedade civil e o poder político, para que a mesma passe a ter a convicção de que a sua participação é imprescindível na elaboração de políticas públicas nos mais variáveis estratos. “Ganha quem governa, ouvindo as comunidades”, avançou, Márcia Nigiolela.

Política Externa e a nova Percepção de Angola

O politólogo Edmiro Francisco, na sua dissertação sobre o tema Política Externa e a Nova Percepção de Angola, afirmou que Angola tem agora uma diplomacia aberta. Referiu que a política externa está a ser feita na primeira pessoa, com o Chefe de Estado a assumir as suas competências, em parceria com o seu elenco. O especialista alertou, por outro lado, que, mais do que fazer um périplo para procurar investimentos, tem de se criar um ambiente que beneficie o investimento estrangeiro e é “fundamental que se faça com algum sentimento de preservação do interesse nacional”. Edmiro Francisco esclareceu que as acções que concorrem para actuação da política externa e da actuação dos líderes tem a ver com o contexto global e regional. O analista fez uma chamada de atenção para as ameaças que colocam em causa os Estados, com referência para o terrorismo internacional, crimes cibernéticos, os movimentos secessionistas a nível do Estado, as oscilações do nível da macro economia global, alegando que esses aspectos concorrem para a conjuntura global e obrigam os Estados a adoptarem estratégias para se firmarem, assegurando que o Estado angolano não está fora desta conjuntura internacional.

Dívida pública

Relativamente à dívida pública, o politólogo compreende que apesar de o país estar numa situação de aperto financeiro, existem sectores que corporizam aquilo que chamou soberania nacional. “Mais do que a gente ir à busca de financiamento externo, é fundamental que nos arrumemos aqui dentro, apertando o combate à corrupção. É bom que os nossos políticos e empresários que têm recursos suficientes criem cá um ambiente bom para a criação de mais empregos, ajudem a desenvolver a economia, ao invés de se fazer um périplo externo que pode trazer o agudizar da nossa dívida pública”, frisou.

Países africanos e a cooperação com a China

Defendeu neste aspecto a importância de se inverter o paradigma de cooperação com a China, alegou que os Estados africanos e Angola, em particular, devem compreender que o processo de cooperação tem sempre uma variável de ganho reciproco, mas que não se deve colocar em causa a soberania.

Jovens enaltecem a iniciativa do jornal OPAÍS, pela realização da conferência com temas pertinentes para o contexto actual

Patrício Jerónimo, estudante do curso de Gestão da Universidade Privada de Angola (UPRA),disse que a conferência foi bastante interessante e proveitosa para estudantes como ele, visto que ajuda a aumentar o leque de conhecimentos. Avançou que a situação política do país é um assunto que merece a atenção de toda a sociedade. Elisa Alberto, estudante de Gestão Pública no IMETRO, falou do proveito que obteve da referida conferência, por ter trazido temas actuais e de interessante para os académicos. Para Cláudio Paulo, estudante de Direito, a actividade foi interessante e pela aderência dos jovens ficou a percepção de que os mesmos estão preocupados com a situação sociopolítica do país e disse haver um interesse da parte dos jovens em contribuir na construção de um país melhor para todos.