AJPD defende Plano Nacional de Combate à Corrupção

A terceira Conferência sobre “Transparência, Corrupção, Boa Governação e Cidadania em Angola” acontece em Luanda no próximo fim-de-semana e conta com a presença de preletores nacionais e estrangeiros.

A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) quer contribuir para que o Estado elabore um Plano Nacional de Combate à Corrupção e à Impunidade, contendo programas e políticas efectivas para prevenir, combater e punir tais actos. Segundo uma nota daquela organização cívica e dos direitos humanos, este plano poderá servir como um guia de acção para os poderes públicos e para a sociedade civil.

Este assunto, segundo o documento a que tivemos acesso, estará por cima da mesa na terceira Conferência sobre “Transparência, Corrupção, Boa Governação e Cidadania em Angola”, que Luanda acolhe a partir deste fim-de-semana. O conclave, que decorre subordinado ao tema “Passar dos Discursos a Acção Efetiva no Combate à Corrupção”, terá como linha de força o debate e a reflexão em áreas distintas do funcionalismo publico, com destaque para a Comunicação Social, a Sociedade Civil, os Partidos Políticos, a legislação nacional e internacional existente. A organização explica que o objectivo é atestar a capacidade de cada sector para prevenir, com- “Sector social continua débil” Pela CASA-CE, Lindo Bernardo Tito referiu que a verba disponibilizada para o sector social continua “ínfima”.

Disse haver poucos investimentos na área social, revelando que a fatia atribuída ao referido sector não chega a 30 %. “Aumentar 2 ou 5 % não modifica nada. Temos que olhar para o país que temos, pobre como ele é, com as pessoas a empobrecer todos os dias, e também olhar para o país que temos que precisa de investir seriamente na educação e melhorar a qualidade do sistema de saúde”, disse. Avançou que para se inverter o quadro actual, torna-se necessário fazer opções que estejam de acordo com a realidade do país, com base nas pesquisas que têm sido feitas. O parlamentar afirmou que o país está em condições para esticar a cifra até trinta por cento, alegando que tudo depende de quem estiver a governar.

“Nós temos recursos que podem ser canalisados para a saúde e para a educação”, salientou. bater e punir os actos de corrupção e branqueamento de capitais, reforçar o espaço de reflexão pública sobre o fenómeno e impacto da corrupção em Angola e a defesa do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania; Avaliar os recursos humanos e materiais disponíveis e a actuação dos diversos órgãos do Estado no domínio do combate à corrupção também figura na lista como um dos objectivos da conferencia. Refira-se que a AJPD é uma organização nacional, apartidária, de carácter voluntário, e que pretende contribuir para a participação activa, consciente e responsável de todos angolanos no processo de consolidação do Estado de Direito Democrático e da paz.