Ministério da Justiça e UNODOC promovem formação de competências e capacitação

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODOC), realiza, de hoje, 13, a 15 de Novembro, em Luanda, uma Formação para Recolha de Dados sobre o Tráfico de Seres Humanos no âmbito do Sistema Integrado da SADC

POR: Iracelma Kaliengue

A formação terá como objectivos garantir a eficiência e qualidade da cooperação regional no processamento de dados e partilhar os dados com o devido respeito pelos direitos das vítimas do tráfico de pessoas; capacitar técnicos no processamento dos dados, e fornecer aos actores ferramentas para gerir a informação no sistema da base dados. Numa nota de imprensa, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, informa que a sessão de abertura será presidida pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário.

A formação está aberta a O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODOC), realiza, de hoje, 13, a 15 de Novembro, em Luanda, uma Formação para Recolha de Dados sobre o Tráfico de Seres Humanos no âmbito do Sistema Integrado da SADC membros da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, concretamente representantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Procuradoria Geral da República, do Serviço de Migração e Estrangeiros; do Serviço de Investigação Criminal, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

O sistema consiste na recolha de informação de casos reais de tráfico de pessoas que será partilhado entre os Países da Região da SADC para maior controlo e combate ao fenómeno. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é o coordenador da Comissão Intersectorial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos em Angola. As Nações Unidas aprovaram a Convenção Internacional contra a Criminalidade Organizada, que conta com protocolos adicionais, com realce para o protocolo contra o Tráfico de seres Humanos, particularmente mulheres e crianças.

Angola é parte do protocolo que foi assinado em 2010. Angola aderiu à referida convenção em 2014. Como parte do trabalho de combate ao tráfico de seres humanos e a criminalidade organizada, o sistema das Nações Unidas adoptou a “Campanha Coração Azul”, que visa sensibilizar todas as pessoas a compadecerem-se com as vítimas do tráfico e todas aquelas pessoas usadas como escravos modernos.