Angola realiza exame de política comercial de seis em seis anos

Em relação às grandes economias como a China, EUA E Japão, que efectuam os exames de política comercial num período de dois em dois anos, Angola consta na lista de paísesque fazem os exames de política comercial de seis em seis anos, avançou o secretário de Estado do Comércio, Amadeu Nunes

Texto de: Brenda Sambo

O responsável falava na abertura do Workshop sobre o acompanhamento da revisão da política comercial de Angola , que decorre desde ontem em Luanda, avançou que o país realizou o primeiro exame no ano de 2006 e o segundo em Setembro de 2015. Referiu ainda que todos os países que fazem parte da Organização Mundial do Comércio (OMC).., são obrigatoriamente examinados, sendo mesmo que a frequência da realização dos exames depende em grande parte do desenvolvimento de cada país.

Segundo Amadeu Nunes, o exame da política comercial consiste na análise das medidas e práticas comerciais dos membros da Organização Mundial do Comercio (OMC), assim como também encoraja as práticas signatárias a cumprirem melhor as regras e disciplinas do sistema comercial multilateral.

Um dos principais fundamentos da OMC, de acordo com o responsável, é a transparência, que visa no entanto um melhor funcionamento do sistema comercial multilateral e uma boa compreensão das políticas e práticas comerciais dos membros. “A transparência é praticada através de notificações e de mecanismos de exame da política comercial dos membros”, disse.

Reforçou ainda que a aprovação da Lei de Investimento Privado, concorrência e contratação pública, assim como a transferência de competências e atribuições antes ministeriais para a alçada da governação local, traduzem de forma prática e célere, respostas do Executivo a muitas das recomendações feitas durante a defesa do segundo exame da OMC.

Para o responsável, a nova Lei de Investimento Privado em vigor concede maior protecção e garantias ao investidor privado e estrangeiro, além de liberalizar o investimento sem montantes mínimos ou a obrigatoriedade de condicionar o investimento estrangeiro à entrada de um nacional.

Ainda no mesmo quadro, foi criada a Agência de Investimento e Promoção das Exportações- AIPEX-Angola, com a tarefa de fomentar as exportações angolanas facilitando a inserção de marcas e produtos nacionais no mercado internacional De acordo com Amadeu Nunes, a acção formativa enquadra- se nos esforços do Executivo no sentido de encontrar sinergias que visam sobretudo a obtenção de melhores resultados a partir de uma melhor inserção na economia e no comércio internacional, por forma a fazer face aos desafios do ambiente comercial no país em alinhamentos com as regras da OMC.

A formação que será de quatro dias é organizada pela OMC e m parceria como o Ministério do Comércio Acompanhamento da Revisão da Política Comercial de Angola e conta com a presença de uma equipa de prelectores da Organização Mundial de Comércio.