O Estado sul-africano forneceu, na passada Sexta-feira (18), a base de todo o processo para os reguladores financeiros implementarem regulamentações de activos de criptomoedas
A África do Sul adoptou essa iniciativa como forma de dar força ao fenómeno das criptomoedas, uma vez que os provedores de serviços de cripto- activos estão sob crescente escrutínio em todo o mundo, à medida que as moedas digitais migram das periferias do mundo financeiro.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental Fintech (IFWG), o colapso de um negociante de Bitcoin, no final do ano passado, considerado o maior golpe Ponzi do país, e outros incidentes de uso indevido do mercado sublinharam a necessidade de monitorização mais rígidos.
Por outro lado, o IFWG refere que a evolução dinâmica do mercado de criptografia deve continuar a ser monitorada proactivamente, o que inclui manter a consciência sobre as melhores práticas emergentes em todo o mundo por meio de órgãos de definição de padrões e outras etapas.
O referido comunicado, revela, por outro lado, que os activos criptográficos seriam colocados sob a jurisdição regulatória dos reguladores sul-africanos de forma escalonada e planificada.
“Deve ser enfatizado, no entanto, que activos criptográficos são inerentemente perigosos e voláteis, sejam eles regulamentados ou não”, lê-se no comunicado.
O documento de posição do grupo, inclui 25 recomendações e apresenta uma abordagem colaborativa baseada em actividades para o desenvolvimento de uma estrutura regulatória. À medida que o interesse do consumidor pela moeda digital se desenvolve, isso também ressalta a necessidade de maior alfabetização financeira entre os consumidores.
A aprovação do documento de posicionamento do grupo de trabalho proporcionará os instrumentos necessários para que os reguladores do país, em particular a Autoridade de Conduta do Sector Financeiro, iniciem a implementação de medidas com base nas recomendações do grupo.