A situação interna do partido, crise económica e financeira, avanços e recuos da governação e a reforma do Estado dominaram o discurso do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, na abertura do VII Congresso, que teve início ontem, no Centro de Conferência de Belas

Falando para uma plateia formada maioritariamente por delegados provenientes do interior e do exterior do país, e também convidados nacionais e estrangeiros, José Eduardo dos Santos salientou que o conclave ‘é um momento importante para fortalecer a união’ do partido.

‘Pode ser do MPLA quem aceitar os seus estatutos e programa. Mas, mais rigorosos são os seus critérios para se ascender à sua direcção e a cargos de responsabilidade’, enfatizou o líder dos ‘camaradas’.

Realçou que a formação política que dirige ‘é o grande partido da família angolana’ e ‘está preparado para o combate político, para ganhar as eleições e continuar a governar a República de Angola correspondendo aos anseios das populações’.

Largamente ovacionado, numa altura em que grassa no país uma crise económica e financeira, o político reconheceu que este quadro coloca o partido que dirige desde 1980 perante um grande desafio. Para tal, prosseguiu Eduardo dos Santos, é preciso que se olhe para trás para ver o que foi feito.

Apologista de uma análise crítica e autocrítica dos passos que foram dados até ao presente em vários domínios no país, o candidato único à liderança do MPLA disse que ‘os erros de- verão ficar no passado, e servir de critério para corrigir o presente e projectarmos o futuro’. E prosseguiu: ‘só não erra quem não trabalha’.

Segundo o presidente, ‘o MPLA trabalha, o povo sabe e está sempre empenhado em fazer mais. Por isso, pediu aos delegados ao congresso que se baseiem naquilo que está bem feito para,, com coragem, se redefinirem as prioridades.

No campo social, José Eduardo dos Santos recordou os momentos difíceis que o país viveu com a crise da febre-amarela e a incidência do paludismo, provocando ainda mortes, sobretudo de crianças, e sofrimento a várias famílias. Esta situação fez com que o presidente apelasse às campanhas de vacinação e prevenção das famílias, apesar de ter defendido a existência de muitos avanços no sector da Saúde, tanto com a construção de infra-estruturas, formação de médicos e enfermeiros, que possibilitam a realização de cirurgias de risco em várias capitais de província, algo que anteriormente só era possível no exterior do país.

‘As unidades hospitalares devem ser lugares de esperança onde as pessoas ricas e pobres possam ser acolhidas por profissionais com consideração, respeito e carinho’, disse o presidente, antes de dar uma palavra de apreço aos membros da JMPLA, da OMA, cidadãos anónimos, empresários, organizações da sociedade civil e outras forças nacionais que prestaram auxílio ao Executivo com equipamentos e medicamentos durante o ‘pico’ da epidemia de febre-amarela e o surto de paludismo.

Para se melhorar os níveis de saúde da população, José Eduardo dos Santos defendeu igualmente a implementação com rigor do actual programa de limpeza de Luanda e a sua adaptação às demais cidades do país, assim como a educação das pessoas para a protecção e saneamento do meio-ambiente.

‘A saúde pública, como sabemos, é da responsabilidade do Governo, mas também é um problema de todos’, explicou. Inconformado, pediu uma maior atenção para o sector do desporto, tendo em conta os resultados tímidos que se vão registando, contrastando com os investimentos realizados, porque o princípio ‘mente sã em corpo são não está a ser aplicado’. E, ainda, que se prestasse uma mais atenção à cultura.

Novas leis

Recordando a aprovação da Constituição, o presidente disse tratar-se de um documento que assenta ‘nos nossos próprios valores e na nossa visão de uma Nação democrática’. Segundo o também Presidente da República, é com base na Constituição que se inicia o processo de reforma da Justiça e do Direito, que deverá culminar com a entrada em vigor de um novo Código Penal e do Processo Penal.

‘Temos de tornar a Administração Pública menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos’, sugeriu José Eduardo dos Santos.

A mudança de paradigma da segurança nacional e internacional, com o surgimento de vários crimes, novos métodos de actuação, fenómenos como o terrorismo e as ‘pseudo-revoluções’, fizeram com que o presidente do MPLA apelasse aos presentes que não permitam que as ‘nossas diferenças sejam aproveitadas por forças externas para dividir e pôr em causa a paz duramente conquistada’.

A ‘grande família’

Olhando para as questões internas do partido, um dia depois de o antigo membro do Comité Central, Ambrósio Lukoki, ter tecido duras críticas ao funcionamento desta instituição e do próprio partido, numa conferência de imprensa retransmitida pela Luanda Antena Comercial (LAC), o líder máximo do MPLA garantiu: ‘ao longo dos anos tivemos as nossas questões internas, como ocorre em qualquer organização, mas soubemos superá-las’. ‘As nossas diferenças, em vez de nos enfraquecerem, fortaleceram- nos ainda mais no nosso propósito de termos um partido cada vez mais firme, mais disciplinado e mais determinado em alcançar as suas vitórias’, garantiu José Eduardo dos Santos, acrescentando que ‘por essa razão, mais do que um partido, o MPLA é, como já antes afirmei, uma grande família’.

‘Quem tiver boas ideias, por favor que avance’

Numa altura em que se aguarda pela sua moção, que deverá apresentar cenários para a saída da crise que o país atravessa, José Eduardo dos Santos defendeu a criação de uma economia mais forte e mais competitiva, que não dependa excessivamente do petróleo nem das importações. De acordo com o presidente do MPLA, é importante que se priorize os projectos estruturantes, de maior rentabilidade e consequentemente os ‘empresários com provas dadas em eficácia e responsabilidade e mais comprometidos com o futuro do país, portanto, os bons patriotas’. O apoio aos empresários que actuam no país, no exterior, e realizam os seus negócios licitamente foi também solicitado pelo líder do partido que suporta o Governo. O político apelou para que não se confunda os empresários acima mencionados com ‘os supostos empresários que constituem ilicitamente as suas riquezas, recebendo comissões a troco de serviços que prestam ilegalmente a empresários estrangeiros desonestos ou que façam à custa de bens desviados do Estado ou mesmo roubados’. ‘Angola não precisa destes falsos empresários, que só contribuem para a sua dependência económica e política de círculos externos’, acrescentou, rematando que ‘há muito que se sabe que a verdadeira riqueza de um país não está no seu subsolo, nem na profundeza dos seus mares. Está, acima de tudo, na força, na habilidade e na capacidade criativa do seu povo. Diz-se que o que gera a riqueza hoje são as boas ideias. Quem as tiver por favor que avance e que seja criativo’.

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