Está colocado um ponto final na passagem da maioria do capital do BFA para a Unitel. O BPI, que passa a minoritário, também já recebeu os dividendos que reclamava.

A maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) passou a ser detida formalmente pela Unitel, com a concretização da compra de 2% do capital da instituição financeira à operadora angolana de telecomunicações ao banco de direito português BPI por EUR 28 milhões. O BPI comunicou, no final da passada semana, à entidade reguladora do mercado de capitais português ter concretizado, no passado dia 5, a transmissão, em favor da Unitel, de uma participação social representativa de 2% do capital social e direitos de voto do BFA.

‘Em consequência da concretização desta transmissão, as participações do Banco BPI e da Unitel no BFA passaram a ser de, respectivamente, 48,1% e de 51,9%’, lê-se na informação enviada pelo BPI à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa. O banco angolano passa a ter outro presidente do conselho de administração. Saem Fernando Ulrich, que preside ao BPI, e entra Mário Leite da Silva, que já representa a holding Santoro da empresária Isabel dos Santos na administração do BPI.

Isabel dos Santos, além de deter a segunda posição accionista no BPI, participa também no capital da Unitel. Para além de Fernando Ulrich também José Pena do Amaral renunciou ao cargo de vogal do conselho de administração do BFA e Francisco Costa e Otília Faleiro renunciaram aos cargos de membros da comissão executiva do banco, mantendo-se, no entanto, como membros não executivos do respectivo conselho de administração. Conhece assim um ponto final um longo processo que se arrasta há mais de dois anos, com os dois principais accionistas do BFA a não se entenderem.

Mas os dois sócios no BFA acabaram por concordar que a instituição vale EUR 1.400 milhões e o que agora pagou por 2% do capital do banco corresponde ao valor implícito na sua oferta, de Janeiro de 2016, de aquisição da maioria do capital do banco angolano ao BPI. Fica também respondida a exigência feita pelo Banco Central Europeu (BCE) de o BPI não consolidar nas suas contas o BFA, atendendo a que, segundo o BCE, o sistema bancário nacional não cumpre alguns critérios de risco seguidos na Europa da moeda única. O BPI, que é alvo de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por parte dos espanhóis do CaixaBank, responde à exigência do BCE dentro do prazo fixado. Finalmente, fica também resolvido o diferendo em torno dos dividendos do BFA reclamados pelo BPI.

Com a mesma data de 5 de Janeiro, o BPI comunica ao regulador português que, na sequência do que informou em Dezembro, recebeu os dividendos do BFA respeitantes ao exercício de 2015 e a uma parte ainda não transferida relativa a 2014. O BPI informa a CMVM de que ‘a transferência daqueles dividendos se concretizou, tendo o valor global de USD 73,4 milhões (EUR 66,1 milhões) sido recebidos na conta do Banco BPI junto do seu banco correspondente internacional para dólares norte- americanos’. ‘Com este recebimento, fica concluído o processo de transferência de todos os dividendos do BFA cuja transferência para Portugal se encontrava pendente’, adianta o BPI. L.F.

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