Gerência da Palanca TV reage ao PGR

Gerência da Palanca TV reage ao PGR

A Gerência da Interactive Empreendimentos Multimédia, Lda., gestora da Palanca TV, reagiu à declaração do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gros,  segundo as quais “…de uma forma voluntária o accionista maioritário da Palanca TV achou por bem, atendendo as condições actuais económicas e sociais, que seria melhor esse instrumento (Palanca TV) estar nas mãos do Estado (…) para tentar manter o projecto viável…”. O PGR comentava notícias que alegavam ter a estação de televisão passado para a tutela do Estado. 

A Interactive, recorrendo à Constituição, diz que “os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo e que o Ministério Público caracteriza-se , na sua actuação, pela sua vinculação a critérios de legalidade e objectividade” e avança ser o proprietário da Palanca TV “uma sociedade por quotas, com carácter marcadamente pessoal, e protegida  contra a entrada de sócios estranhos”. 

A seguir, lê-se no documento que “nenhum sócio manifestou interesse de ceder as suas quotas e nem a sociedade aprovou qualquer cessão de quotas”, para ainda avançar: “apesar do momento difícil que atinge praticamente todos os  órgãos de comunicação social do mundo, do ponto de vista económico e financeiro, fruto do impacto da pandemia que todos enfrentamos, a Palanca TV orgulha-se de respeitar escrupulosamente os seus compromissos, em particular com os ordenados dos seus colaboradores, pagos impreterivelmente ao dia 21 de  cada mês”.  

Por tudo isto, para a Interactive parece “inconcebível” que num Estado de Direito que com muito sacrifício se edifica, “uma empresa que ainda luta para contribuir nas finanças públicas e manter os seus postos de trabalho, mereça este ataque  

injustificado e infundado”, e que lhe causa alguma estranheza “por ser motivada por uma entidade que deve fiscalizar as garantias fundamentais dos cidadãos, e com a qual sempre estive aberta para dialogar.  

No fim o documento, sem referir qualquer conflito, diz que a empresa pede que a situação seja esclarecida e dirimida no fórum próprio, e com o respeito aos direitos assegurados na Constituição e nas Leis em vigor na República de Angola.