O Executivo vai negociar a cessação do contrato de concessão para a execução do projecto de construção do porto de Caio, em Cabinda, atribuído à empresa Caioporto, tendo uma comissão para esse efeito sido criada pelo Despacho Presidencial n.º 66/18, de 30 de Maio, de acordo com a imprensa internacional.
A criação desta comissão de negociação, que será coordenada pelo Ministério dos Transportes, consta do despacho presidencial que envolve a Caioporto, cujo principal accionista é o empresário suíço Jean-Claude Bastos de Morais, investigado pelas autoridades no âmbito da gestão de activos do Fundo Soberano de Angola.
O empresário suíço, presidente e fundador da Quantum Global, que geria mais de USD 3000 milhões dos USD 5000 milhões de activos do Fundo Soberano de Angola, foi constituído arguido na semana passada e impedido de sair de Angola, após interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a imprensa local.
A construção do porto, avaliada em USD 831,9 milhões foi inserida na Linha de Crédito da China, com o Estado angolano a suportar 85% do valor do contrato de empreitada e a concessionária os restantes 15% ou seja USD 124,8 milhões.
A construção do porto, na localidade de Caio Litoral, será concretizada em três fases, consistindo a primeira na construção de infra-estruturas portuárias e de uma área de serviços de carga de 100 hectares e um cais com 775 metros de cumprimento, tendo a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC) sido contratada para realizar a empreitada.
