Duas empresas autorizadas a explorar brita e calcário no país

Duas empresas autorizadas a explorar brita e calcário no país

Um Despacho do ministro dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo, autoriza as empresas Coreangol e Minersol a explorarem brita e calcário, nas províncias do Cuanza Norte de Malanje, respectivamente.

Por via do Despacho do ministro dos Recurso Minerais e Petróleos, número 243/18, a empresa Coreangol está autorizada a explorar, numa área de 50 hectares, uma reserva de granito localizada na província do Cuanza Norte.

Os direitos mineiros de exploração, prossegue o Despacho, tem a duração de três anos, podendo ser prorrogado até ao limite de cinco anos, isso nos termos do nº 2 do artigo 341 do Código Mineiro.

“A prorrogação só será feita na base do respeito do dos artigos 140 e 141, todos do Código Mineiro em vigor em Angola”, acautela, o Despacho do ministro Diamantino de Azevedo.

No documento, publicado em Diário da República, o ministro dos Recurso Minerais e Petróleos refere que, as coordenadas da área de exploração poderá sofrer alterações em função de outros trabalhos de demarcação, a serem feitos de acordo com as regras aplicáveis do Código Mineiro, em função a área da Mina