Os subsídios a gasolina e gasóleo representaram mais de 92% das despesas com saúde e educação previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022. Se virarmos o quadro para o ano de 2023, percebemos que as despesas com saúde e educação representam 2,8 biliões de kwanzas, a diferença é ainda menor, pouco mais de 820 milhões de kwanzas de diferença.
O quadro fica ainda mais expressivo, se tivermos como base os poucos 283 mil milhões de kwanzas destinados ao ensino superior, é que os 1,98 biliões de subvenção aos combustíveis em 2022, representam mais de três vezes o que se pretende gastar com todo o ensino superior em Angola.
Um valor alto, se fosse distribuído a cada um dos 33 milhões de angolanos, podia mesmo levar a que cada um viesse a receber exactos 33.273 kwanzas. Se alargarmos este período por mais alguns anos, percebe- mos que os valores inflamam e chegam mesmo aos impensáveis 3 biliões de kwanzas. É tanto dinheiro, que podíamos quase duplicar o orçamento da Educação, Ensino Superior e/ou o da Saúde, ambos para o ano em curso.
Aumento dos preços podem
Questionado sobre a hipótese de virem a acontecer aumentos, os economistas aponta para cuidados acrescidos para os sectores dos transportes, agrícola e energias. Sendo que, conforme o académico, os sectores mais preocupantes são os dos transportes de pessoas e mercadorias, essencialmente “pelo lado social”, porque estão imediatamente ligados à subida dos preços da circulação das pessoas e da generalidade dos bens. Enquanto na agricultura, pescas e indústrias, diz, os movimentos podem advir da do uso de geradores.
O aumento dos preços da energia aumenta o custo destes produtos, gerando inflação. Sendo que, conforme a fonte, não está ainda claro o que acontecerá com os transportes de mercadorias e a utilização de geradores industriais que deveriam ser apoiados. Questionado sobre os eventuais impactos deste aumento no preço da gasolina, Heitor de Carvalho diz que na gasolina tem pouco impacto objectivo. Sendo que no máximo, refere, pode influenciar na incerteza e à baixa da moral. Marlino Sambongue tem uma visão mais pessimista, e aponta pelo menos três momentos relevantes nessa evolução.
O primeiro que é o da incerteza por parte dos utilizadores da gasolina, que pode levar a uma corrida em massa aos postos de abastecimento, gerando algum desconforto em função da utilização acima do normal do recurso escasso, o tempo, ou seja as pessoas ficarão nas bombas de combustível um tempo acima do normal. No segundo momento, refere, que pode ocorrer é haver alguma especulação na comercialização deste produto fora das bombas, em função do anúncio da medida, especulação essa que se vai reduzindo a medida que os cidadãos perceberem a operacionalização da mesma e fundamentalmente dos seus resultados reais.
Num terceiro momento, aponta Sambongue, o que se espera é um aumento no preço de alguns bens que dependem de forma directa ou indirecta da gasolina e finalmente o aumento do nível geral de preços, não já por motivos de especulação, mas por motivos de aumento dos cus- tos de produção, de distribuição e de comercialização dos bens e serviços. Um conjunto de consequências que podem resultar em coisas más para o cidadão que, no fim das contas, pode mesmo vir a ter a vida mais dificultada, pelo que, recomenda que as medidas de mitigação sejam rapidamente implementadas, particularmente aquelas que podem amenizar, de forma imediata, o aumento do custo de vida das famílias, mas, recorda, sem comprometer a sustentabilidade das Finanças pública.
