Há 10 anos a actuar como associação mutualista afecta ao sector da justiça, a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ),…
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, preside, hoje, em Luanda, a Conferência dos Direitos Humanos, em alusão do 75°…
A Procuradoria-Geral da República em Benguela registou, em 2023, um decréscimo de 59 processos, se comparado ao ano transacto de…
A Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), órgão acoplado à Procuradoria-Geral da República (PGR), recepcionou, de 2018…
Iniciativa insere- se no Regime Geral de Delimitação e Desconcentração de Competências e Coordenação da Actuação Territorial da Administração Central…
A Assembleia Nacional aprovou ontem, 6 de Dezembro, na especialidade, a adesão de Angola ao Estatuto África 50, uma organização…
Conclusões, como uma maior articulação institucional entre os Comités Locais de Direitos Humanos e os sectores da sociedade civil, bem…
Angola e a China assinaram, em Beijing, um instrumento jurídico- legal de promoção e protecção recíproca de investimentos, no âmbito…
A câmara criminal do Tribunal Supremo adiou para o próximo dia 21 do corrente mês, às 10 horas, a sentença…
A Comissão Interministerial para Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, analisou e aprovou, ontem, o novo Plano Nacional…
