Executivo assegura continua melhoria da situação social da classe trabalhadora

Executivo assegura continua melhoria da situação social da classe trabalhadora

Em alusão ao Dia do Trabalhador, a assinalar-se neste domingo, o Governo angolano, por via da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, fez saber que, o trabalhador representa a pedra angular do desenvolvimento económico e social do país.

Por esta razão, disse, o Executivo angolano promoveu este ano várias iniciativas com a finalidade de fortalecer as políticas activas de emprego, baseadas na concepção de programas para aumentar o número de postos de trabalho, bem como na revisão dos instrumentos fundamentais em matéria de governação do trabalho.

Entre essas matérias, a governante apontou, nomeadamente, a elaboração da Proposta de Lei que revoga a Lei Geral do Trabalho, que constitui uma ferramenta impulsionadora para todos operadores do direito e representa mais um passo para o reforço dos direitos dos trabalhadores.

De acordo com Teresa Dias,
sendo o salário um dispositivo que constitui a contrapartida pelo trabalho prestado, o ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, no sentido de elevar o poder de compra dos trabalhadores do sector privado, no âmbito da coordenação do Grupo Técnico de Estudo para a Evolução do Salário Mínimo Nacional em Angola, propôs um aumento na ordem de 50% do Salário Mínimo Nacional nos diferentes agrupamentos económicos.

Entre esses agrupamentos, constam, nomeadamente, agricultura, transporte, serviços e indústria transformadora.

A ministra disse que o Executivo está cônscio que os feitos, ora apresentados, revelam-se insuficientes face às necessidades dos trabalhadores, porém, condicionados pelo contexto económico que é o elemento curial para a dinamização e elevação da condição de vida dos trabalhadores.

Contudo, frisou, enquanto parte do Executivo, o seu orgão ministerial está a desenvolver políticas públicas que ajudem a enfrentar os actuais e futuros desafios da classe trabalhadora, colocando sempre a melhoria das condições de trabalho como ponto fulcral das suas concretizações.
Finalmente, apontou, a mensagem vai no sentido de congratular a todos os trabalhadores que mesmo em situação pandémica da covid-19, não têm poupado esforços no sentido de juntos mitigar os constrangimentos causados pela mesma às famílias, aos próprios trabalhadores assim como às empresas.