Guiné Equatorial tem “luz verde” para entrar na CPLP

Guiné Equatorial tem “luz verde” para entrar na CPLP

Os embaixadores dos Estados-membros deram “luz verde” ao plano, a executar em dois anos, começando já em 2021, que possibilitará a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, revelou ontem o embaixador cabo-verdiano Eurico Monteiro, após uma reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) desta organização, que decorreu ontem por videoconferência.

O diplomata de Cabo Verde em Lisboa, país que detém actualmente a presidência rotativa da CPLP, disse, em declarações à Lusa, que o orçamento deste plano só para o ano de 2021 é “relativamente modesto em termos de recursos financeiros que envolve, (…) com uma estimativa [de custos] inferior a 170 mil euros”.

Ainda de acordo com o diplomata cabo-verdiano, “este plano será financiado por contribuição dos Estados-membros e da Guiné Equatorial”.

“A Guiné Equatorial contribuirá com uma quantia que será inferior a 60 mil euros e a parte restante será contribuição dos Estados-membros, numa quantia inferior a cem mil euros”.

Uma fatia do orçamento para 2021, de cerca de 20 mil euros, será assegurada pela Confederação Empresarial da CPLP, soube a Lusa junto de fontes da organização. O segundo programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP define dois novos eixos de acção – desenvolvimento económico e comunicação social.

A CPLP desenvolveu um primeiro programa para promover a integração da Guiné Equatorial – o país, o único falante de espanhol em África, aderiu à organização em 2014 – e, após uma missão de observação realizada em 2019, ficou decidido em Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros que seria desenvolvido um novo plano de acção.

Neste novo plano, o desenvolvimento económico e comunicação social juntam-se aos eixos previstos no primeiro programa: promoção da língua portuguesa, acervo ou educação institucional, património cultural, sociedade civil e direitos humanos.

Aquando da sua adesão, a Guiné Equatorial comprometeu-se a cumprir um roteiro de integração que previa, entre outros aspectos, a promoção do uso da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

Depois do parecer positivo de ontem do CCP, o documento segue agora para aprovação pelo Conselho de Ministros, no próximo dia 26, antes de ser submetido à conferência de chefes de Estado e de Governo, prevista para Julho próximo, em Luanda.

Além da Guiné Equatorial, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.