Fórum dos Municípios encerra com maior aposta na descentralização do poder local

Fórum dos Municípios encerra com maior aposta na descentralização do poder local

Administradores foram chamados pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, a exercer as suas funções com maior s responsabilidade, autonomia e mais competência, dando garantias da criação de mais recursos e de um trabalho responsável

Por: Neusa Filipe

ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida garantiu, ontem, em Luanda, uma maior aposta na descentralização administrativa e financeira dos órgãos locais, visando alargar as competências das organizações municipais, comunais e distritais, a fim de promover o desenvolvimento comunitário.

O ministro fez o pronunciamento durante o acto de encerramento da V edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, realizado na sala de conferências do Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, sob o lema “Reformar o Estado para melhor servir o cidadão”.

Na ocasião, o titular da pasta da Administração do Território e Reforma do Estado reiterou a implementação progressiva das autarquias locais no percurso do presente mandato, com o objectivo de reforçar e proporcionar a autonomia e o controlo local sobre a gestão de políticas públicas e de forma a evitar que os problemas das pessoas, das famílias, das comunidades e das empresas fiquem apenas à espera das decisões que são tomadas na capital do país.

O governante referiu que a aposta na descentralização administrativa e financeira dará início à desejada transferência de competências para os órgãos eleitos poderem estar mais próximos dos cidadãos, a fim de promover o desenvolvimento comunitário e local. “O rumo está definido, cabenos arregaçar as mangas e pôr mãos à obra, com trabalho árduo, organizado e responsável.

A V edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola foi um contributo valioso para a concretização das linhas orientadoras definidas por sua Excelência, o Presidente da República”, disse.

O responsável informou que está prevista a realização do Conselho de Governação Local, órgão crucial criado pelo Presidente da República, através do qual o Presidente da República, os ministros e governadores das províncias apreciarão as questões mais relevantes da administração local. Aos administradores, o ministro apelou à execução das suas funções com mais responsabilidade, autonomia e mais competência, dando garantias da criação de mais recursos e de um trabalho com mais responsabilização.

“Os desafios são enormes e as expectativas são muitas, mas a nossa determinação e vontade de enfrentar os enormes desafios são ainda maiores”, concluiu, o ministro. O fórum, que decorreu durante dois dias, teve como objectivo uma abordagem profunda em torno daquilo que é considerado um pressuposto fundamental para o desenvolvimento harmonioso do território. Um facto apresentado como um desafio do Executivo foi a reforma do Estado com vista à municipalização dos serviços públicos e à desconcentração e descentralização administrativas.