Serviço da dívida atinge 55,84% da despesa pública

Os encargos da dívida pública passaram a pesar mais na despesa do Estado no segundo trimestre deste ano, tanto na comparação com os primeiros três meses de 2017, como face ao mesmo período de 2016, revela o Relatório de Inflação do Banco Nacional de Angola respeitante àquele período.

POR: Luís Faria

O serviço da dívida pública (que corresponde à soma dos juros e amortizações da dívida contraída pelo Estado), aumentou de peso no conjunto da despesa pública no segundo trimestre do ano, revela o Relatório de Inflação do Banco Nacional de Angola (BNA) respeitante àquele período.

O serviço da dívida representou 55,84% do total das despesas, registando um aumento de 22,92% face ao trimestre anterior e de 46,43% na comparação com o segundo trimestre de 2016. A maior incidência do serviço da dívida sobre o conjunto da despesa pública verificou-se no plano da dívida interna (77,71% do total), registando um aumento de 12,88% no trimestre devido ao aumento do volume de emissões de títulos ocorrido ao longo do ano. A liquidação da dívida externa apesar da menor representatividade, registou um aumento trimestral de 78,10%.

Para o financiamento das despesas programadas, o Tesouro recorreu em grande parte ao financiamento interno, nomeadamente à emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT), sendo de realçar a contínua preferência dos aforradores por títulos públicos de curto prazo, com a emissão de BT a representar 71,83% do total das emissões. No período em análise, foram efectuados resgates de BT e OT no montante de Kz 653.229,15 milhões, apresentando um aumento de 15,16% face ao primeiro trimestre de 2017.

A colocação líquida dos títulos públicos resultou no crescimento do stock da dívida interna titulada de 5,42% face ao trimestre anterior, situando-se em Kz 5.061.267,41 milhões, dos quais 21,28% dizem respeito a BT e 78,72% a OT. A despesa pública no período considerado (segundo trimestre do ano) situou-se em Kz 1.518.290,46 milhões, um aumento de 47,59% face ao trimestre anterior e uma diminuição de 3,32% face ao trimestre homólogo de 2016, tendo sido o serviço da dívida a rubrica que mais contribuiu para o incremento registado.

Por outro lado, e em conformidade com o Balanço de Execução da Programação Financeira do Tesouro (BEPFT) do segundo trimestre de 2017, as receitas captadas pelo Estado no segundo trimestre deste ano situaram-se em Kz 1.420.342,98 milhões, o que traduz uma redução, tanto em relação ao trimestre anterior (menos 10,96%), como na comparação com o mesmo trimestre de 2016 (menos 27,06%).

De acordo com o documento do BNA ‘as referidas reduções deveram- se essencialmente à quebra das receitas de financiamento, sendo de realçar a sua diminuição de 35,30% e 58,21% relativamente ao trimestre anterior e homólogo de 2016, respectivamente’. Apesar da diminuição verificada no segundo trimestre, estas receitas ainda representam 35,31% das receitas do período (menos 13,28 pontos percentuais face ao trimestre anterior), reflectindo as dificuldades do Tesouro em financiar as suas despesas com a receita fiscal e criando assim, pressões adicionais sobre a despesa pública, quer em termos de juros a pagar, quer em termos de amortização do principal. A par das receitas de financiamento, o governo tem recorrido ao financiamento externo que no trimestre em análise atingiu Kz 185.717,96 milhões (13,08% da receita do mesmo período).