Tribunal do Congo condena 12 milicianos à prisão perpéctua por violação de crianças

Num julgamento inédito num país onde a violência sexual é desenfreada e os perpetradores muitas vezes ficam impunes, um tribunal militar no Leste do Congo condenou na Quarta-feira 12 membros de uma milícia à prisão perpétua por estupros de dezenas de crianças, algumas com apenas como 11 meses de idade, e por assassinato.

POR: Saleh Mwanamilongo & Carley PeteschAssociated Press

O tribunal condenou o deputado provincial Frederic Batumike por organizar a violência que começou em 2013 e continuou durante anos na vila de Kavumu, a cerca de 25 quilômetros (15 milhas) a Norte da cidade de Bukavu. Jovens meninas foram estupradas na crença supersticiosa dos membros da milícia de que isso os tornaria “impermeáveis às balas”, disse um relatório das Nações Unidas no início deste ano.

O tribunal concedeu a cada vítima de violência sexual o direito de receber USD 5.000 l e US $ 15.000 às famílias dos que foram mortos por criticarem as acções da milícia. A organização Physicians for Human Rights disse ser a primeira vez que um funcionário do Governo no Congo foi considerado culpado de “responsabilidade superior por crimes cometidos por ele e sua milícia, que ele controlou e financiou”. A imunidade foi retirada a Batumike, um deputado, para ser julgado.

“Este julgamento demonstrou que a justiça pode ser feita no Congo, quando uma investigação é efectivamente realizada e a evidência é colectada metodicamente, mesmo quando os acusados possuem um poder significativo e são altamente organizados”, disse Karen Naimer, directora do programa da organização sobre sexualidade e violência nas zonas de conflito.

Ela disse que agora é responsabilidade das autoridades congolesas usar medidas similares para “buscar rigorosamente outros casos de violência sexual” em todo o vasto país da África Central. A embaixada dos EUA disse no Twitter que a decisão do tribunal marca um passo importante para a justiça e o respeito dos direitos humanos no Congo.

Famílias e vítimas manifestaram alívio depois do veredicto. “Após anos de silêncio, motivados pelo medo e a negação, o seu sofrimento foi levado à luz e reconhecido publicamente”, disse Charles Cubaka, porta-voz dos advogados que representam as vítimas. “O longo caminho para a recuperação dessas jovens pode agora prosseguir”.