Sonangol e Cobalt põem termo a diferendo de USD 1.500 milhões

A petrolífera nacional e uma das maiores companhias norte-americanas do sector mantinham um diferendo relativo à compra pela Sonangol da participação da Cobalt em dois blocos petrolíferos. A Sonangol terá agora de pagar USD 500 milhões até Julho de 2018.

Sonangol e Cobalt chegaram a acordo para pôr termo a um diferendo em que a petrolífera norte-americana responsabilizava a petrolífera nacional por não cumprir um acordo para a compra dos 40 % que a empresa detém em dois blocos petrolíferos, pela qual a empresa americana receberia USD 1,75 mil milhões.

A Cobalt apresentou duas queixas contra a Sonangol e entrou com uma acção de arbitragem junto da Câmara de Comércio Internacional. Em causa estava a compra, pela petrolífera nacional, da totalidade das participações da Cobalt nos blocos 21/9 e 20/11 por USD 1.750 milhões. Em Agosto deste ano a Sonangol confirmava estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pelos norte-americanos.

A Sonangol e a Cobalt vieram agora anunciar, no final desta Terça feira-feira, 19 de Dezembro de 2017, a assinatura de um acordo que põe termo a todas as disputas existentes entre as companhias, consagrando-se a a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos Blocos 21/09 e 20/09 pelo valor de USD 500 milhões, um valor que a petrolífera nacional terá de desembolsar até Julho do próximo ano. O comunicado precisa que a Sonangol pagará até 23 de Fevereiro de 2018 um valor não reembolsável de USD 150 milhões.

Já o último pagamento, no montante de USD 350 milhões, deverá ser efectuado até ao dia 1 de Julho de 2018 No início deste mês, em comunicado sobre os seus resultados, a Cobalt, embora não abdicando das suas reivindicações, admitia um desfecho amigável na disputa que vem mantendo com a Sonangol, reagindo assim à substituição de Isabel dos Santos por Carlos Saturnino no comando da petrolífera estatal angolana.

Após um encontro, realizado em Julho de 2016, entre Isabel dos Santos o presidente executivo da Cobalt, Tim Cutt terá sido acordado que as participações de Cobalt nos dois blocos seriam vendidas a terceiros. Em Maio, depois de no-tificada das acções propostas pela Cobalt, a Sonangol considerou não estar a incumprir o contrato de compra e venda de acções firmado com a Cobalt.

Os norte-americanos argumentavam que se a Sonangol não prolongasse as licenças de exploração não conseguiria vender a sua participação. O bloco 21 está localizado em águas profundas, no centro-sul da Bacia do Kwanza, a cerca de 200 quilómetros a Sudoeste de Luanda. O bloco 20 está localizado ao largo da Bacia do Kwanza, a cerca de 125 km a Oeste de Luanda.