Caso Fundo da Malária: ‘cai a máscara’ de Saraiva

Uma acareação entre o réu Nilton Saraiva e o então coordenador do Programa de Combate à Malária, bem como a directora da Unidade Técnica de Gestão do mesmo programa, serviu para esclarecer a compra de materiais de escritório que terá sido feita com dinheiro subtraído de forma fraudulenta.

POR: Romão Brandão

O Tribunal provincial de Luanda retomou, ontem, o julgamento dos réus Sónia Neves, Mauro Gonçalves e Nilton Saraiva, que vêm acusados dos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos autênticos, usados para desviarem somas avultadas do Programa de Combate à Malária, disponibilizados pelo Fundo Global da ONU. A audiência do dia de ontem ficou marcada com revelações que põem em causa Nilton Saraiva, na data dos factos coordenador adjunto do referido programa, ao ser posto “cara-a-cara” com o então coordenador, Filomeno Fortes, para esclarecer uma transferência, autorizada pela ré Sónia Neves, que era a financeira.

A ré Sónia, pela sua influência, terá enviado para a empresa Armazéns Continental, Lda., para a compra de diversos materiais de escritório, um total de 3.100.077,00 Kwanzas. Os materiais, princípio tinham como destino a Unidade Técnica de Gestão Financeira do Programa de Combate à Malária, mas não foram parar a esta instituição. Apresentado em tribunal o documento que prova tal transferência, de pé, Filomeno Fortes disse não ter tido conhecimento de documento algum, por si assinado, que espelhasse a compra de materiais de escritório avaliados em mais de 3 milhões de Kwanzas. Saraiva, para além de comprar tais materiais, arrendou uma casa onde colocou todo o equipamento.

Ainda na presença de Filomeno Fortes, Nilton Saraiva tentou convencer o tribunal de que este tinha conhecimento da casa arrendada, onde foi colocado o material de escritório, mas Fortes desmentiu toda a informação. O juiz José Cerqueira Lopes, em busca da verdade, chamou a pronunciar- se sobre o caso aquela que à data dos factos era a directora da Unidade Técnica de Gestão Financeira (UTGF), Maria de Fátima, que negou ter-lhe sido pedida autorização para a compra de tais materiais, bem como ter tido conhecimento do destino dado.

Andar atrás do prejuízo

A ordem de transferência para a compra daqueles materiais é irregular, também porque a UTGF nunca sequer viu tal equipamento que seria para os seus escritórios. “Não houve entrega formal do material, mas pagou-se o mesmo. Aliás, foi por meio desta irregularidade que começou-se a investigar o caso. Dali, era só andar atrás do prejuízo”, acrescentou a directora Fátima. Na verdade, o processo de solicitação de compra daqueles materiais devia ter regressado ao departamento de compras, à mesa da directora da UTGF, para que fosse autorizada. Infelizmente não se seguiu estes passos, por serem acções irregulares projectadas pelos três réus, de acordo com a directora.

Saraiva disse ainda que foi a UTGF que arrendou o espaço em que foram parar os materiais e que no mesmo local trabalhavam alguns técnicos pertencentes a tal unidade. Esta informação também foi desmentida pela directora. A “máscara de Saraiva” viu a queda acentuada quando o juiz chamou o director do departamento de compras para falar do documento que prova a transferência, tendo este confirmado que não mais voltou a ver aquele documento e que apenas o protocolou. Por fim, e não menos importante, o director financeiro disse que toda a compra que ultrapassa um milhão de Kwanzas tem de ser feita a uma empresa escolhida em concurso público, facto que não aconteceu com a compra efectuada pelo réu Nilton Saraiva.

Material apreendido pode ser furtado

A audiência em sala pouco cheia, também serviu para ouvir o declarante Joaquim Artur, que à data dos factos trabalhava no gabinete jurídico e como fiel depositário da Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos e foi a pessoa que procedeu à participação criminal contra os réus, junto da Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (DNIIAE). Entre os bens apreendidos estão uma casa inacabada no bairro Patriota, um contentor de 40 Pés com materiais de construção, um terreno de 20x30m no Benfica (com água e já vedado), duas viaturas (um KIA e um Ford) e quite de material de escritório. Quanto ao contentor, Joaquim Artur disse que recentemente houve uma tentativa de roubo e se não fosse a vizinhança que interveio, todo o material de construção estaria em mãos de outras pessoas. O declarante teve de soldar as fechaduras do contentor. Por fim, declarou ainda que foram Maria de Fátima e Daniel António que o informaram sobre as irregularidades no dinheiro do Fundo Global da ONU, disponibilizado para o combate à malária. Para além da participação na DNIIAE, informou ao então ministro da Saúde.