Orçamento de Angola para 2018 é demasiado optimista

A Unidade de Estudos Económicos e Financeiros do Banco BPI considera que o Orçamento do Estado de Angola para 2018 é muito optimista em vários aspectos, desde o crescimento da economia até à produção petrolífera

No documento que analisa a proposta, enviado aos investidores e citado pela agência Lusa, a analista Vânia Duarte, que assina o texto, considera que “a proposta de Orçamento de Estado para 2018 revela um cenário macroeconómico muito optimista na nossa perspetiva, considerando os desafios com que a economia angolana ainda terá de lidar ao longo deste ano”.

Entre eles, o BPI salienta o ajustamento cambial, que “deverá colocar restrições à actividade económica no país, levando a que a taxa de inflação volte a aumentar e agrave o custo de vida da população” e, acrescenta, “adicionalmente, o Governo assumiu, de acordo com a proposta de OGE 2018, um compromisso para a consolidação fiscal, no sentido de colocar o rácio de dívida pública numa trajetória descendente e num nível sustentável (inferior a 60% do PIB)”.

O Executivo liderado por João Lourenço espera que a actividade económica acelere para 4,9% este ano, depois de ter crescido 1,1% no ano passado, o que pressupõe “uma significativa recuperação do sector petrolífero, que, entre 2016 e 2017 deverá ter incontraído, em média, 1,4%, projectando- se que cresça 3,1% em 2018”.

O aumento da produção de petróleo, diz o BPI, “parece optimista, considerando as restrições identificadas pelo Governo no Programa de Estabilização Macroeconómica 2017-2018 (PEM), nomeadamente a questão da maturação dos campos petrolíferos e o fraco investimento em investigação e desenvolvimento por parte dos principais ‘players’ do setor petrolífero em Angola”.

Além disso, o BPI diz também que a melhoria do saldo orçamental à custa do aumento das receitas petrolíferas parece improvável à luz dos dados orçamentais históricos. “Um dos objetivos identificados no PEM é o cumprimento de um rácio das receitas não petrolíferas de 14% do PIB não petrolífero, sendo esperado na proposta de OGE para 2018 que o rácio seja ainda inferior (10,6%)”, nota o BPI.

No entanto – acrescentam, citando cálculos próprios -, “mantendo o PIB não petrolífero projectado pelo Executivo, as receitas não petrolíferas teriam de crescer 70% face ao executado em 2017 para que este objectivo fosse conseguido em 2018, uma evolução pouco provável, considerando a execução orçamental histórica”.

Assim, concluem, “o ano de 2018 manterá o contexto desafiante que a economia angolana tem enfrentado nos últimos anos” e “a sua evolução dependerá de fatores externos, nomeadamente o desempenho dos preços do Brent nos mercados internacionais, e das condições internas, nomeadamente o impacto que o ajustamento cambial terá nos preços dos bens e dos serviços, a par do seu impacto no rácio de dívida pública em percentagem do PIB e na despesa pública (afetando as componentes denominadas em moeda estrangeira)”.