Falcão corrige irregularidades do concurso público de 2014 na Educação

O governador provincial mostrou-se empenhado na correcção de alegadas irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no concurso público de 2014 e 2016 no sector da Educação. Rui Falcão garante que o assunto está a ser tratado com a mesma instância judicial, para inclusão dos professores no sistema integrado de gestão financeira do Estado.

Falando aos professores, pais e encarregados de educação, por ocasião da abertura oficial do ano lectivo, Rui Falcão, que reconhece o défice de infra-estruturas escolares para responder à demanda, lembrou que, quando foi indigitado como governador no último trimestre de 2017, encontrou os concursos públicos de 2014 e 2016 anulados por alegadas irregularidades no processo. Porém, o seu Executivo teve de empreender esforços para reverter o quadro e integrar esses professores no sistema. “Tivemos que analisar caso a caso para, com o Tribunal de Contas, poder validar essas novas inscrições no sistema integrado de gestão financeira do Estado”, assinalou, numa altura em que Benguela conta com um défice de professores na ordem dos 4 mil.

A promessa de Falcão foi feita dias depois de um grupo de candidatos, afectados pela invalidação do concurso de 2014 e 2016 pelo Tribunal de Contas, ter manifestado o seu descontentamento à porta do Governo Provincial, num protesto que obrigou a intervenção da Polícia Nacional. São cerca de mil candidatos, entre professores e pessoal administrativo, que já têm contractos rubricados com o Ministério da Educação. Paralelamente a isso, Rui Falcão acrescentou que, para o presente ano lectivo, 1.286 escolas vão funcionar em toda a extensão territorial, sendo 1.201 públicas e comparticipadas e 85 privadas, correspondendo a 11 mil salas de aulas em funcionamento, para mais de 900 mil alunos matriculados, atendidos por 21 mil professores.

De irregularidades na Educação não é tudo Em relação ao sector em causa, Rui Falcão já se tinha pronunciado o ano passado, no município da Ganda, quando criticava o facto de o orçamento para a Educação não ter cumprido rigorosamente o objectivo para o qual tinha sido concebido em 2017. O chefe do executivo local elucidou dizendo que “se tens dinheiro para compra de giz, por exemplo, pode ir para outra coisa ou projecto que não está previsto. Isso não pode ser”, reprovou. Nesta perspectiva, Rui Falcão chamou a atenção aos órgãos afins do seu Governo que, no exercício económico de 2018, situações do género devem ser ultrapassadas. O governante advertiu que os fundos deverão ser gastos conforme prescritos no Orçamento e que, doravante, as despesas serão feitas à medida da disponibilidade orçamental.