Um dos sequestradores de estudantes nigerianas é condenado a 15 anos de prisão

Um dos jihadistas do grupo nigeriano Boko Haram foi condenado a 15 anos de prisão pela sua participação no sequestro em 2014 de mais de 200 jovens estudantes do ensino médio em Chibok, no nordeste da Nigéria.

“Um membro do Boko Haram que estava entre os sequestradores das meninas de Chibok foi condenado a 15 anos de prisão” por um tribunal cujas audiências iniciaram na Segunda-feira em Kainji para julgar os insurgentes, explicou à AFP Salihu Isah, porta-voz do Ministério da Justiça nigeriano. Haruna Yahaya, de 35 anos, que é deficiente físico, segundo o porta-voz, com um braço paralisado e uma perna deformada, declarou-se culpado, mas pediu clemência aos jura-dos por ter sido “forçado a integrar” o grupo armado e usar uma AK47.

Durante sua audiência, relatou ter tido um caso com uma das garotas, que teria implorado para ser libertada, mas ele a assegurou que não poderia fazer nada, sendo ele mesmo “forçado” a lutar junto aos insurgentes, de acordo com a imprensa local. No entanto, o tribunal de Kainji, que reconhece que ele pode ter sido forçado a juntar-se ao grupo islâmico, considerou que o réu “tinha a opção de não participar das actividades do Boko Haram” e condenou-o a uma pesada pena de prisão.

Dezanove outros membros de Boko Haram, que compareceram Segunda-feira, foram condenados de 3 a 5 anos de prisão. Nas primeiras audiências em Outubro, 1.669 pessoas foram levadas a um tribunal de justiça instalado na base militar de Kainji, cidade remota do estado do Níger (centro-oeste). Poucos dias depois, o Ministério da Justiça anunciou a libertação de 468 suspeitos. Um total de 45 foram sentenciados entre dois e 15 anos de prisão e 28 casos foram enviados a outras jurisdições.

Um grupo de 82 declarou-se culpado em troca de um abrandamento das penas, alguns dos quais foram libertados após já terem cumprido alguns anos de prisão. As audiências de Outubro não foram abertas ao público, facto que provocou críticas de organizações de direitos humanos. Desta vez, o Ministério da Justiça garantiu mais transparência. Em Abril de 2014, 219 estudantes, entre os 12 e 17 anos, foram sequestradas em Chibok, no nordeste da Nigéria, o epicentro da violência do grupo jihadista.

Desde então, 107 meninas foram encontradas ou trocadas após negociações com o governo. No início de Janeiro, várias delas apareceram num vídeo transmitido pelo grupo, onde diziam que não iriam voltar e que não queriam deixar o “califado”. “O engajamento nas fileiras do Boko Haram não é necessariamente voluntário, mas é muito difícil de provar”, explica Yan St-Pierre, consultor anti-terrorismo da MOSECON (Modern Security Consulting Group). “O recrutamento de meninos muito jovens (por sequestro) prova isso e há também o imperativo económico”, em áreas devastadas pela pobreza, continua o especialista.

“Podemos questionar a confiabilidade do sistema de justiça na Nigéria e não é um julgamento que mudará anos de abusos”, ressalta Pierre. “No entanto, este processo (supervisionado pelos militares, mas cujos juízes e advogados são civis) mostra uma ligeira mudança”. No Tchad e no Camarões, também sob a ameaça jihadista, os combatentes de Boko Haram são julgados por tribunais militares. Já o Níger quer apostar em programas de desradicalização e reintegração para a sociedade civil. Desde 2009, o conflito com o Boko Haram deixou pelo menos 20 mil mortos, 2,6 milhões deslocados na Nigéria e milhares de pessoas sequestradas.