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Senado dos EUA fracassa no esforço para aprovar reforma migratória

Dois projectos de lei de reforma migratória – um apoiado pela Casa Branca e outro negociado entre os partidos Republicano e Democrata – foram rejeitados esta Quinta-feira (15) no Senado dos Estados Unidos, fazendo desmoronar os esforços propostos a alcançar um acordo político sobre o assunto.

Um projecto de lei arduamente elaborado por legisladores dos dois partidos, chegou a ter 54 votos a favor e 45 contra, porém fracassou por não alcançar o mínimo de 60 votos necessários para ser aprovado. “Ter 54 votos neste projecto é animador. Ainda temos tempo para aumentar o número”, reagiu no Twitter o senador republicano Lindsey Graham, declarando-se orgulhoso de ter apoiado a moção.Em seguida, o projecto de lei defendido pelo presidente Donald Trump recebeu apenas 39 votos a favor e esmagadores 60 votos contra, sepultando a ilusão da Casa Branca aprovar a iniciativa na Câmara alta. Os dois projectos de lei submetidos à votação abriam caminho para 1,8 milhão de jovens imigrantes terem acesso à cidadania americana, mas diferiam essencialmente no montante de recursos e nos prazos para o fortalecimento da segurança nas fronteiras.

No projecto de lei defendido por Trump, seriam destinados 25 bilhões de dólares para reforçar as fronteiras. No entanto, o projecto negociado entre democratas e republicanos estendia a aplicação desses recursos a um prazo de 10 anos. O líder da bancada democrata no Senado, Chuck Schumer, considerou que o resultado da votação “é a prova de que o plano do presidente Trump nunca tornar-se-á lei. Se ele parasse de impedir acordos, uma boa lei seria aprovada”. Outro senador democrata, Bernie Sanders, apontou que o projecto negociado pelas partes “proporcionaria protecção legal e um caminho à cidadania para 1,8 milhão de imigrantes. Lamento muito que não tenha sido aprovado”.

Catástrofe total

O fracasso das conversações para o Senado aprovar a reforma migratória ocorreu após a Casa Branca ameaçar vetar uma lei baseada no projecto negociado por um grupo de democratas e republicanos, um passo de gravidade política incomum. Em mensagem no Twitter, Trump chegou a definir esse acordo como “uma catástrofe total”. Apoiar esse acordo “seria um voto CONTRA a aplicação da lei, e um voto A FAVOR de ter fronteiras abertas”, afirmou o presidente. A Casa Branca chamou o projecto bipartidário de “absolutamente insensato”. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, por sua vez, antecipou que se esta iniciativa chegasse à mesa de Trump em forma de lei, “os seus assessores recomendariam o veto”.

A aprovação do acordo “mudaria drasticamente a nossa política nacional de imigração para pior, debilitando a segurança fronteiriça e escavando a lei de imigração existente”, afirmou a porta-voz da Casa Branca. O destino de cerca de 1,8 milhão de imigrantes chegados ilegalmente ao país quando o futuro daas crianças tem sido incerto desde que Trump eliminou em Setembro o programa Acção Diferida para os Chegados na Infância (Daca, em inglês) – que os protegia da deportação -, e deu ao Congresso seis meses para legislar uma solução. A Casa Branca afirmou num comunicado que os democratas são “reféns da esquerda radical do seu partido” e que não são sérios a respeito do Daca, da reforma migratória e da segurança interna. O texto indica que o governo continuará a estimular uma reforma que inclua “uma solução razoável para o Daca”.

Os quatro pilares

Em Janeiro, a presidência publicou um guia sobre as suas exigências de uma lei de reforma imigratória que inclui a via de 1,8 milhões de migrantes para a cidadania, porém enfatiza o reforço da fronteira com a construção de um polémico muro com o México. Além disso, exige o fim da chamada migração familiar e o fim do sorteio de vistos de residência (green cards). Essa posição ficou plasmada num projecto de lei elaborado pelo senador republicano Chuck Grassley, que também foi rejeitado nesta Quinta.

O projecto de lei de Grassley “consegue os quatro pilares definidos pela Casa Branca: uma solução definitiva sobre o DACA, o fim da migração familiar, o fim do sorteio de vistos, e reforço de fronteiras mediante a construção de um muro”, havia elogiado Trump. Mediante o DACA, 690.000 imigrantes regularizaram a sua situação. Ao anunciar o fim da renovação do programa, Trump determinou que o prazo final destes benefícios se extinguirá em 5 de Março. No entanto, um juiz federal bloqueou o fim do DACA, de forma que o programa permanece legalmente vigente e os beneficiários podem apresentar um pedido de renovação das suas permissões de residência mesmo depois do prazo. A Câmara dos Representantes deve submeter à votação o seu próprio projecto, que não tem chance alguma de ser aprovado no Senado.

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