Governo alia-se às ONG´s para acabar com a mendicidade

A Associação Nacional de Deficientes Angolanos (ANDA), que assiste acima de 50 mil deficientes, em parceria com o Ministério da Acção Social, proximamente, vai executar um programa de sensibilização e retirada de deficientes que mendigam nas ruas de Luanda.

POR: Domingos Bento

A retirada de pessoas mendigas das ruas de Luanda poderá acontecer partir da segunda semana do mês de Março, segundo garantiu ao OPAÍS o presidente da ANDA, Silva Lopes Etiambulo. Tal como explicou, a retirada dessas pessoas, sobretudo deficientes e ex-militares, será feita mediante acções de sensibilização, auscultação para que, de forma voluntária, sem pressão, estes possam abraçar os programas de acção e assistência social e a enxergarem os perigos que correm ao estarem nas ruas. Para Silva Lopes Etiambulo, 16 anos depois do alcance da paz, não há necessidade para continuar a haver, nas ruas da capital do país, grupos de cidadãos portadores de deficiência a mendigarem de um lado ao outro.

Segundo o responsável, que ontem declarou ao OPAIS, à margem do acto de lançamento da sexta fase do projecto de auto-emprego denominado “Vem comigo”, ao longo desses anos o Estado, em parceria com as organizações de sociedade civil, tem criado uma série de programas de formação, emprego e reintegração social de cidadãos vulneráveis, sobretudo pessoas com deficiência e ex-militares. E são igualmente estes que, depois de usufruírem destes programas, insistem em saírem à rua para mendigar. Em seu entender, essa atitude é reprovável, porque demonstra que estão abandonados pelo Estado, o que não é verdade.

Visando corrigir a prática, Silva Lopes Etiambulo declarou que a sua associação, que controla e assiste mais de 50 mil deficientes, em parceria com o Ministério da Acção Social, vai levar a cabo um amplo programa de sensibilização e retirada de pessoas mendigas das ruas de Luanda, e posteriormente reintegrá-las nas respectivas famílias e em organizações de assistência social. “Se for à rua, vai constatar que a maior parte das pessoas que mendigam são deficientes. Isso é negativo, porque eles não têm necessidade para isso. Até os que mais precisam nem sequer vão à rua. Tentam ganhar a vida de forma justa e independente”, frisou.

MAPTSS atento aos deficientes e ex-militares

Por seu lado, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, revelou que o seu órgão, em parceria com a ANDA, tem desenvolvido programas que visam melhorar as condições de vida dos cidadãos deficientes e ex-militares, para evitar que estes abracem práticas que não dignificam o Homem e o Estado. Desses programas, Jesus Faria Maiato apontou o reforço da sexta fase do programa “vem comigo”, um projecto de formação profissional e atribuição de kits de trabalho ao grupo de cidadãos mais vulneráveis.

Desde que vem sendo implementado, em 2003, a iniciativa, segundo o governante, já beneficiou 24 mil e 944 cidadãos de forma directa e 124 mil 720 de forma indirecta. Anualmente, segundo o ministro, o programa gasta, do Estado, cerca de 50 milhões de Kwanzas para aquisição de máquinas, instrumentos e outras ferramentas de trabalho que, posteriormente, são oferecidos aos mais necessitados. “Como vê, é um custo menor, mas com impacto abrangente. Com os kits de trabalho que os beneficiários recebem, eles desenvolvem actividades de capital importância para si e para os seus dependentes. A ideia é continuarmos a trabalhar e fazer com que os beneficiários dos projectos de assistência social do Estado vivam com mais dignidade e de forma independente”, sublinhou.

Crise não trava acções sociais

Já a ministra da Acção Social, Victória da Conceição, também diz não encontrar justificação para continuar a haver um grande número de mendigos nas ruas do país, quando, na verdade, há programas, projectos e acções de assistência às famílias mais vulneráveis. Estas acções estão disponíveis em vários órgãos ministeriais e governos provinciais. Conforme notou, apesar da crise, os programas de assistência social, com ênfase para o projecto “Vem comigo”, continuam e a beneficiar centenas de cidadãos carentes. “Vemos que muitos cidadãos, devido à sua limitação física, continuam a percorrer as ruas da cidade na condição de mendigo. Entendemos que esta prática em nada dignifica o Estado nem o próprio homem. Por isso, entendemos a necessidade de progra-