Activistas defendem responsabilização do estado pelas mortes de menor nas chuvas

As administrações municipais e distritais que têm, no seu perímetro, valas e fossas à céu aberto, para ondem têm-se afogado menores durante as chuvas, devem ser responsabilizadas criminalmente, declararam ontem, em Luanda, os defensores dos direitos das crianças à margem do encontro de análise e balanço dos efeitos das últimas chuvas sobre as famílias

Por: Domingos Bento

a activista social Magda Borges defende que as administrações municipais e distritais devem responder pela morte destas crianças por não terem criado condições de cobertura ou interdição destes espaços.

De acordo com a defensora, que falava ontem à margem do encontro de análise e balanço dos efeitos das últimas chuvas sobre as famílias, é necessário a responsabilização criminal das administrações que têm, no seu perímetro, valas e fossas à céu aberto e que não dispõe de dispositivos de segurança ou sinais de alerta. Para ela, é um acto criminoso deixar estes espaços abertos, principalmente em épocas de chuvas, devido ao perigo que apresentam.

A título de exemplo, Magda Borges apontou a bacia do Coelho e do Zango que, nos últimos dias, foram palco de mortes de muitas crianças que vivem nas proximidades.

“As administrações municipais recebem dinheiro público e não podem ter, no seu território, espaços que ponham em perigo a vida dos próprios munícipes. E, infelizmente, é isso que tem acontecido. É preciso que as famílias, que têm filhos que morreram por afogamento nestes espaços, denunciem as administrações junto dos tribunais”, concluiu.

Por seu lado, José Caxinda, em representação da organização “Cuidados da Infância”, defende a criação de programas e iniciativas comunitárias com vista a se evitar que mais crianças venham a morrer por afogamento durante o período das chuvas. De acordo com José Caxinda, muitos menores acabaram afogados porque, quando chove, estão normalmente sozinhos ou sob cuidados de outras crianças indefesas.

É preciso, para ele, que os chefes de família, antes de saírem de casa, se preocupem com as questões de segurança dos seus filhos, deixando-os em locais seguros e de preferência sob os cuidados de um adulto de forma a evitar que, em caso de calamidade, possam ser socorridos e salvos do perigo.

conjugação de esforços José Caxinda deu ainda a conhecer que sua organização, em pareceria com o SPCB, está a trabalhar no cadastramento de todas as vítimas mortais para, posteriormente, fazer chegar os dados às instituições do Estado de forma a se reforçar os programas de segurança e cuidados das crianças junto das comunidades.

“Entendemos também que muitas famílias, em função das dificuldades económicas, não têm muitas alternativas. Mas, se o Estado apoiasse essas famílias, com a criação de centros e outros espaços públicos infantis, onde as mães pudessem deixar os seus filhos quando vão a labuta, penso que hoje não estaríamos a chorar a vida das nossas crianças. Portanto, há toda necessidade de conjugar os esforços entre o Estado e as famílias”.

Por outro lado, apesar de o Instituto Nacional de Metereologia (INAMET) ter anunciado o abrandamento das chuvas durante os próximos dias, as organizações da sociedade civil solicitam o reforço das medidas preventivas, tendo em atenção o aproximar do mês de Abril que é tido como o período do ano que mais chove.

As chuvas que vêm caindo com regularidade em Luanda já causaram, até ao momento, de acordo com dados do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) mais de uma dezena de mortos. Parte destas vítimas são menores. Muitos deles morreram depois de tropeçarem em valas, bacias e fossas à céu aberto no decorrer das chuvas.