Rui ferreira assume direcção do Tribunal Supremo

O jurista rui ferreira é o novo juiz presidente do Tribunal Supremo nomeado na última Sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço

Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a que O PAÍS teve acesso, para a nomeação o Presidente da República tomou em devida conta a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Rui Ferreira foi desde 20 de Junho de 2008, juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional cargo para o qual havia sido nomeado pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos e onde permaneceu até a ser substituído no cargo por Manuel Aragão da Costa.

De recordar que o concurso público curricular para o provimento de cinco vagas de juizes conselheiros do Tribunal Supremo foi aberto a 20 de Novembro do ano transacto, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que é presidido, por inerência, pelo presidente do Tribunal Supremo, cargo que era ocupado até 23 de Novembro último pelo juiz conselheiro Manuel Miguel da Costa Aragão, actuamente a frente do Tribunal Constitucional.

O Tribunal Supremo é uma instância judicial responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância e pedidos de extradições. É constituido por um presidente, vice-presidente e 19 juizes, sendo composto por camaras criminal, civel, administrativa, fiscal e aduaneira, de trabalho e da Família,
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