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Missão das Nações Unidas apoia Governo a definir roteiro para desenvolvimento sustentável

A análise do alinhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é um dos pontos do roteiro que a missão das Nações Unidas que estará desde hoje em Angola irá apoiar o Governo a definir novas estratégias.

A partir de hoje, Segunda-feira e até sexta-feira, dia 16 de Março, a pedido do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), uma missão das Nações Unidas (Missão MAPS: Mainstreaming, Acceleration and Policy Support, da sigla em inglês) estará no país, com o principal objectivo de apoiar o Governo na promoção do trabalho sectorial dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tendo como âncora o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Na sessão inaugural, a ter lugar hoje no Ministério da Economia e Planeamento, serão apresentados os objectivos da missão, programa de trabalho e comentários focados na realização das actividades, de acordo com uma nota daquele departamento governamental. A missão MAPS focar-se-á na integração, aceleração e monitoramento e avaliação na implementação dos ODS no país. A Saúde, Educação, acção social, família e mulheres, juventude, meio ambiente e agricultura foram os sectores priorizados pelo Governo em conjunto com a ONU para o trabalho sectorial, sob a missão MAPS. Na agenda da missão inscreve-se também uma sessão de trabalho com o Ministério das Finanças e o envolvimento do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Governo considera o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 (PDN) e a “Visão Angola 2050” como sendo âncoras em torno das quais todas as acções relacionadas com os ODS e a Graduação de Angola da categoria dos países menos avançados, devem ser alinhadas. A nota acrescenta que “o Governo de Angola, com apoio da missão. pretende definir um roteiro de implementação dos ODS no país”, precisando que as áreas específicas serão abrangidas por esse roteiro são as seguintes: análise do alinhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 com os ODS; identificação de sinergias potenciais entre acções e metas de cada sector, bem como possibilidades de aceleração em todos os sectores; identificação de lacunas de informações estatísticas sectoriais e de mecanismos e ferramentas que podem ajudar o país a produzir dados sólidos e actualizados, em abordagem preliminar com o Ministério das Finanças, sobre os Quadros de Financiamento dos ODS como mecanismos potenciais para aumentar o espaço fiscal.

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