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Excesso de prisão preventiva leva assistência jurídica aos reclusos de Benguela

Mais de mil reclusos, detidos e condenados, da Penitenciária de Benguela, beneficiaram, ontem, de assistência judiciária, psicológica e médica, como resultado da melhoria das condições de vida dos presos

POR: Constantino Eduardo
em Benguela

No âmbito do 39º aniversário dos serviços penitenciários, a assinalar-se a 20 de Março, os reclusos da Penitenciária de Benguela beneficiaram de assistência médica, psicológica e judiciária, visando salvaguardar os direitos dos mesmos, consagrados na Constituição. A acção de prestação judiciária surge numa altura em que se registam “excessos” de prisão preventiva, segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da República. A nossa fonte justifica o facto com o número insuficiente de quadros para tratar dos casos. Entretanto, assegura que a PGR local envida esforços no sentido de inverter o quadro. Por outro lado, Valdino Sima, presidente provincial da Ordem dos Advogados de Benguela, esclarece que, no contacto com os reclusos, não lhes foram reportados casos do género.

Deste modo, a Ordem dos Advogados promete trabalhar com os órgãos que administram a justiça, para que os pressupostos constitucionais, que favorecem o recluso, sejam uma prática efectiva, e, por conseguinte, se resguarde a sua dignidade. Em relação à prestação médica, o OPAÍS apurou, junto da direcção daquela unidade, que se trata de uma prática reiterada, pois a casa penal presta periodicamente assistência médica e medicamentosa aos reclusos. Cralos Alberto, coordenador da população penal, enalteceu o gesto, tendo sublinhado que a sua visita sirva para reflectir “o que de errado fizemos e perspectivarmos os nossos espaços. Prometemos demonstrar um verdadeiro arrependimento, por ser um exame de consciência que conduz à uma correcção dos passos da vida anterior”, referiu.

Por seu turno, o delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Elias Dumbo Luvulo, apelou os reclusos a assumirem uma postura de respeito para com as normas do recinto penitenciário para que, em termos legais, vejam as penas reduzidas. Acredita na não existência, naquela cadeia, de grupos ou gangues, tendo em conta a informação que tem recebido, um facto que para si “significa que o trabalho de educação moral e cívica e o acompanhamento dos responsáveis, tem servido como uma mola impulsionadora do comportamento dos reclusos”, elogiou, esperançado entretanto que cumprida a pena, os agora reclusos regressem à sociedade como cidadãos exemplares.

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