Tunísia realiza primeiras eleições autárquicas livres

Tunísia realiza primeiras eleições autárquicas livres

Cinco milhões de tunisinos elegeram, neste Domingo (6), os conselhos municipais do país, durante a primeira votação local livre, há muito esperada para fortalecer a democracia no único país que sobreviveu à chamada “Primavera Árabe”.

As assembleias de voto abriram às 8horas locais e encerraram as actividades às 18horas. Os resultados são esperados para os próximos dias. “É um direito, mas também um dever”, afirmou à AFP o eleitor Ridha Kouki, de 58 anos. “Mesmo sem muita esperança, e se os projectos são vazios, vim cumprir com o meu dever”, acrescentou. “Nunca houve eleições municipais livres e competitivas”, recorda Michael Ayari, pesquisador do International Crisis Group (ICG). As eleições municipais anteriores foram realizadas sob o regime de um único partido. Os observadores esperam, porém, uma grande abstenção, uma vez que, sete anos após a revolução, muitos tunisinos se dizem desmotivados diante da inflação, do desemprego persistente e dos acordos entre partidos que têm dificultado o debate democrático.

No início do ano, a Tunísia também foi afectada por um movimento de protesto impulsionado pela entrada em vigor de um orçamento de austeridade. Segundo observadores, os dois pesos pesados da política, o Ennahda, uma formação islâmica, e o Nidaa Tounes, o partido fundado pelo presidente Beji Caid Essebsi, os únicos a apresentarem listas em todas as cidades, poderiam conquistar boa parte dos municípios. Adiada quatro vezes, esta eleição diz respeito a 350 municípios e envolve 57.000 candidatos. Cerca de 30.000 membros das forças de segurança foram mobilizados, enquanto o país permanece em estado de emergência desde os ataques extremistas em 2015. A votação marca o primeiro passo tangível da descentralização prevista na Constituição, que era uma das reivindicações da revolução lançada nas regiões marginalizadas por um poder hipercentralizado.

Na era do partido único, os municípios administravam apenas uma parte do seu território e tinham pouco poder de decisão, sujeitos à boa vontade de uma administração central que muitas vezes era clientelista. Desde a queda do ditador Zine Abidine Ben Ali em 2011, as cidades são administradas por delegações especiais nomeadas pelo governo que muitas vezes não conseguem atender às demandas dos tunisinos. Mas o país é dotado agora de um Código do Governo Local, votado in extremis no final de Abril, que pela primeira vez torna entidades independentes, administradas livremente.

Nesse contexto, os eleitores ainda estão a lutar para medir a importância desta eleição, já que a incerteza jurídica em torno das novas prerrogativas dos municípios foi levantada apenas durante a campanha, dificultando qualquer esforço para aumentar a conscientização. Outro sinal de pouco interesse pela eleição, a votação antecipada de polícias e militares no final de Abril registrou uma participação de apenas 12%. Os observadores não excluem uma surpresa nesta eleição, com a participação de muitas listas independentes, o que poderia perturbar os complexos equilíbrios de poder ao nível nacional. As municipais serão seguidas pelas eleições legislativas e a presidencial, em 2019.