Professores Universitários dão ultimato de 65 dias para a greve

O Sindicato dos Professores do ensino Superior (SiNPeS) decidiu, ontem, em assembleia geral extraordinária, dar à entidade patronal pelo menos 60 dias, para responder ao caderno reivindicativo apresentado, caso contrário, depois de cinco dias, partirão para uma greve

Texto de: Stela Kambamba

Na assembleia geral extraordinária do Ensino Superior, realizada nas instalações do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), de Luanda, participaram a Iª, IIª, IIIª, VIª e VIIª Regiões Académicas, com o objectivo de informar sobre o estado actual das negociações do caderno reivindicativo da classe. Segundo o secretário da Iª Região Académica, Carlinhos Zassala, em entrevista ao Jornal OPAÍS, depois de uma vasta discussão, a assembleia conclui que os professores aguardarão mais 60 dias, isto é, a contar a partir de ontem, até 12 de Julho, para que a entidade patronal dê resposta às inquietações apresentadas no caderno reivindicativo e estabeleça uma parceria efectiva.

Se os problemas não forem resolvidos dentro do prazo estabelecido, principalmente as questões relacionadas com o estatuto da carreira docente, a dívida pública do Governo para com os professores, as condições sócioeconómicas, bem como as eleições nas universidades (que “o Presidente da República é de opinião que elas devem ser realiza
das no próximo ano, mas o Sindicato propõe que seja este ano, no mês de Setembro”), partirão para a greve, cinco dias depois.

O sindicato defende a realização imediata das eleições, porque se for deixada para o próximo ano, os novos gestores não poderão acompanhar devidamente o ano lectivo. Carlinhos Zassala alerta que, depois do prazo estabelecido pelo Sindicato, ou seja cinco dias depois, a paralisação dos docentes do Ensino Superior será a nível Nacional e por tempo indeterminado.

Carlinhos Zassala disse que um dos assuntos muito discutido foi o Decreto que rege as eleições nas universidades, que diz que se deve eleger três elementos e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) escolhe um.

O Sindicato não concorda e defende que quem for eleito deverá ser homologado pela instituição e permanecer no Ensino Superior. Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, na última reunião que tiveram com o ministério da tutela, a dívida pública com os professores está acima de 3 biliões de Kwanzas, por haver docentes que trabalharam em 2009 e 2010 em alguns institutos e não receberam os seus ordenados.

Exemplificou com a Escola Superior do Bengo, que, desde a abertura que não paga professores. Em declarações à imprensa, depois da reunião, o secretário do SINPES, Eduardo Peres Alberto, revelou que o salário mínimo do professor do ensino superior é de 181 mil kwanzas e espera-se que aumente para 440 mil Kwanzas para o professor catedrático, e 301 mil para o assistente estagiário.

No que refere à divida pública do Estado para com os seus filiados, Eduardo Peres Alberto realçou que assinaram um memorando de entendimento entre o SINPES e o Ministério do Ensino Superior. Este acordo visa a prestação de consultoria geral e de recursos humanos ao ministério, no sentido de melhor identificar a dívida pública que será remetida aos órgãos competentes.