PGR requere anulação da venda do Monumento Histórico de Benguela

PGR requere anulação da venda do Monumento Histórico de Benguela

“Caso se enquadrasse nas situações excepcionais, o imóvel vinculado só poderia ter sido alienado se o Ministério da Cultura autorizasse a sua desvinculação, o que não sucedeu”, diz a Procuradoria Geral da República.


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