Cerca de dois terços da economia informal praticada em Angola é derivada da actividade comercial, cujos produtos são provenientes da produção interna e externa, informou, ontem Segunda-feira, o director de estudos do Ministério das Finanças, Osvaldo João.
O responsável fez este pronunciamento ao apresentar o tema “ políticas de investimento, públicos e o combate à informalidade na África subsariana”, inserido na sessão de abertura da mesa redonda sobre economia informal que decorre em Luanda, até hoje, Terça-feira, uma iniciativa da Fundação Sagrada Esperança. Segundo Osvaldo João, os avanços registados nos sectores agrícola e industrial não têm sido suficientes para reduzir significativamente o peso da economia informal em Angola.
Disse ser na produção não petrolífera onde a economia informal predomina, havendo expectativas de que o seu crescimento contribua para a redução da informalidade, aliado aos investimentos do Executivo na educação, pois muitos dos cidadãos inseridos na actividade económica informal têm baixo nível de escolaridade. Referiu que entre 2002 e 2012 o PIB da economia angolana cresceu significativamente, um crescimento suportado pela economia petrolífera. Realçou que em 2002, a economia petrolífera representava uma fatia muito significativa na composição do PIB de Angola, mas este peso foi superado pela economia não petrolífera, a partir de 2016.
Frisou que ao nível de finanças públicas, apesar da grande volatilidade do preço do petróleo, disse que o Governo tem trabalhado para manter o nível da despesa pública estável, com impacto nas despesas correntes e de investimentos em período de redução de preço de petróleo. “Devido à redução de receitas fiscais, o Executivo tem menos recursos para atender as necessidades de desenvolvimento do país e na execução de políticas de combate à informalidade”, sublinhou. Explicou que o Executivo teve que fazer um ajustamento nas despesas, baixando de 12,5% as despesas de investimento em 2014 para cerca de 4,6 % em 2017 e 3,9% em 2018.
Referiu que a economia angolana tem enfrentado as consequências da dívida pública e caso não sejam implementadas as reformas necessárias o futuro será mais desafiante, pois a dívida pública saiu de USD 34,2 milhões em 2012 para USD 75 milhões em 2017. Na mesa redonda estão a ser debatidos, entre outros temas, a importância do sector informal nos países da África subsariana, informalidade e mercado de trabalho em Angola, características de informalidade em Angola, qualificação profissional, terciarização e redução da informalidade.