PGR promove seminário sobre ocupação ilegal de imóveis

A Procuradoria Geral da República(PGR) realiza hoje, às 9 horas, em Luanda, um seminário sobre “Ocupação Ilegal de Imoveis”, em acto a decorrer no Instituto Nacional de Estudos Judiciários(INEJ), no Projecto Nova Vida.

Segundo uma nota desta instituição enviada a OPAÍS, durante o seminário serão abordados temas como crimes subjacentes à ocupação ilegal de imóveis, apreensão de imóveis no actual quadro legislativo, medidas de coação processual aplicáveis em sede da ocupação ilegal de imóveis e o Instrutivo nº 03/2018, de 6/07, da PGR. O encontro será aberto pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, e contará com a participação de representantes do Governo Provincial de Luanda(GPL), do Fundo de Fomento Habitacional e da Imogestim.

Participam também, neste seminário, juízes, procuradores, administradores das centralidades, dos municípios e dos distritos. Serão oradores, o sub-procurador- geral da República junto do Tribunal Provincial de Luanda(TPL), Manuel Bambi, a sub-procuradora-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal(SIC), Constância Capemba, a sub-procuradora- geral da República junto do SIC-central, Elizete Paulo, e o procurador da República/ gabinete de assessoria da PGR, Africano Gambôa.